Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
Juiz do Ceará suspende homologação do LRCAP, mas repassa decisão final
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O juiz Luiz Praxades da 1ª Vara Federal do Ceará determinou a suspensão imediata dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026. O tema estava na pauta do circuito deliberativo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcado para esta terça-feira (9). Contudo, o […]
LRCAP: ANEEL homologa primeiros contratos que entram em operação em 2026
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (21) a homologação dos primeiros empreendimentos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que entram em operação ainda em 2026. Com a publicação da homologação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), […]
TRF-1 nega recurso da Abraenergias contra LRCAP e mantém certame
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou na noite de quarta-feira (20) um recurso da Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias) contra decisão em 1ª instância que indeferiu a suspensão imediata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Em semana decisiva, LRCAP enfrenta ações judiciais em vários estados
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) enfrenta ações judiciais pedindo a suspensão do certame em vários estados. Além dos processos no Distrito Federal e no Ceará, que já tiveram decisões nesta quarta-feira (20) para manter o leilão, há mais uma ação em […]
MPF recomenda que MME e ANEEL suspendam homologação do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou, na terça-feira (19), que o MME (Ministério de Minas e Energia) suspenda imediatamente os atos de homologação e adjudicação dos resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Também recomenda à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que […]
TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP, mas quer posição da ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira sinalizou, em despacho na terça-feira (19), concordar com a área técnica da corte de contas para suspender a adjudicação e a homologação parcial dos contratos termelétricos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ainda […]
Ministro do TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, assinou despacho nesta terça-feira (19) em que sinaliza à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode concordar com a recomendação da área técnica da corte para suspender a adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de […]
ANEEL convocará reunião extra se Justiça não suspender LRCAP até quarta
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir a convocação de uma reunião extraordinária para a aprovação da adjudicação do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o […]
