Solução consensual para repactuar concessão da rodovia Fernão Dias entra na pauta do TCU da próxima semana
da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da BR-381/MG-SP, da Arteris Fernão Dias, consta na pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) da sessão desta quarta-feira (18). O relator é o ministro Bruno Dantas. Uma proposta de acordo foi negociada entre representantes do Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de […]
TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
Ministro Silveira diz que novo vale-gás deve ser implementado a partir de setembro
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (12) que o novo vale-gás será implementado a partir de setembro. A ampliação do programa havia sido anunciada em 2024. “Hoje 5,6 milhões recebem o auxílio gás. Até dezembro de 2027, e começando em setembro deste ano, nós […]
Tecon Santos 10: Eu me sinto muito confortável com decisão da ANTAQ, toda indicada por governo Bolsonaro, diz Costa Filho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo vai aguardar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a análise do processo de leilão do Tecon Santos 10 e disse estar “muito confortável” em relação à decisão da ANTAQ (Agência […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
TCU deve votar repactuação de Fernão Dias em junho, mas Arteris ainda aguarda conclusão da Fluminense
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para julgar ainda neste mês a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela Arteris, no trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). A informação foi dada pelo relator do processo, ministro Bruno Dantas, durante evento realizado pela Abdib […]
Insumos rodoviários: TCU amplia prazo para DNIT revisar normas para reequilíbrio de contratos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) ampliou de 90 para 180 dias o prazo para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) revise normas internas, especialmente a Resolução DNIT 13/2021, que tratem do reequilíbrio econômico-financeiro para contratos rodoviários afetados pela variação nos preços de materiais betuminosos, como asfalto. […]
Mariana Pescatori diz que leilão do túnel Santos-Guarujá ‘com certeza vai ter empresas interessadas’
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou nesta sexta-feira (6) que o leilão da obra do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 5 de setembro, “com certeza vai ter empresas interessadas”. “Fizemos uma extensão exatamente pelo interesse. Pudemos fazer um market sound na […]
TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobranças de armazenagem de contêiner
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal. O órgão recomendou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dê mais clareza em suas normas sobre as atividades […]
ANTT aprova relatório final da consulta pública para concessão da Rota das Gerais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (5), em reunião de diretoria, o relatório final da consulta pública referente à concessão de 734,9 quilômetros da Rota das Gerais, que compreende as rodovias BR-116/251/MG. O relator do caso, diretor-geral interino Guilherme Sampaio, destacou em seu voto a estimativa […]
