Justiça suspende portaria do LRCAP e determina que MME realize nova consulta pública
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (1º) determinando a suspensão da Portaria 100/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que trata da sistemática do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. Também foi determinada a realização de nova consulta […]
Agentes temem que térmicas ‘limpas’ participam de leilão, mas operem combustíveis ‘sujos’
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico temem que projetos de térmicas a biodiesel disputem o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025, mas não consigam garantir o fornecimento do combustível renovável para a operação. Seriam usinas que identificariam-se como limpas, mas acabariam gerando energia com combustíveis fósseis, sujos, quando acionadas, disseram […]
STJ suspende exigência de CVU máximo como critério de habilitação no LRCAP 2025
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu uma liminar suspendendo a exigência de um teto para o CVU (Custo Variável Unitário) como critério de habilitação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. A decisão, proferida pelo ministro Sérgio Luiz Kukina na quinta-feira (13), atende ao mandado de segurança impetrado por […]
Petrobras esperar contratar 3,7 GW de térmicas em leilão de potência
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Petrobras conta com o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 para contratar 3,7 GW (gigawatts) de térmicas de sua propriedade. Desse montante, 2,9 GW referem-se a nove termelétricas que já estão com a energia sem contratos ou serão descontratadas em breve. Os outros 0,8 GW […]
Juíza prorroga por mais 60 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), deferiu o pedido da Amazonas Energia para prorrogar novamente o prazo para conclusão da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar Energia, do Grupo J&F. A distribuidora terá mais 60 […]
Juíza mantém prazo maior para venda da Amazonas Energia e condena Cigás por litigância de má-fé
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), negou recursos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) contra a decisão que prorrogou em 60 dias (desde 31 de dezembro) o prazo para transferência de controle […]
Âmbar aguarda solução da ANEEL sobre a Amazonas Energia, mas processos foram extintos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeler, da Agência iNFRA A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido administrativamente, uma vez que tudo está sendo […]
Cai liminar favorável à Cigás que anulava conversão de contratos de térmicas da Âmbar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal João Batista Moreira, tornou sem efeito a liminar que anulou a conversão em CERs (Contratos de Energia de Reserva) dos contratos das térmicas compradas pela Âmbar Energia da Eletrobras no Norte. A decisão foi publicada na […]
Âmbar diz que não cederá à pressão sobre térmicas após liminar que anulou conversão de contratos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Âmbar Energia afirmou nesta terça-feira (7) que “não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez” sobre o negócio envolvendo as térmicas compradas pela empresa no Norte. Em nota, a companhia do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, fez duras críticas ao acionista […]
Justiça anula conversão de contratos da Âmbar e impede transferência sem anuência da Cigás
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), concedeu liminar na última segunda-feira (6) anulando a conversão dos contratos de compra e venda de energia de térmicas do Norte vendidas da Eletrobras para a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, em CER […]
