iNFRADebate: SAF – Os desafios para estruturação de um projeto de combustíveis renováveis de aviação
Fabio Falkenburger* e Fernando Xavier** A importância dos SAF (Combustíveis Sustentáveis de Aviação ou Sustainable Aviation Fuels) para as metas globais de descarbonização é inegável. Em 2019, o setor de aviação respondia por 3% de todas as emissões de CO2 no mundo – percentual que aumenta para 5% em países da OECD (Organização para a […]
iNFRADebate: Jabuticaba regulatória – O caso das limitações regulatórias artificiais no Santos Dumont
André Luiz de Albuquerque Farias* e Fernando Villela de Andrade Vianna** É inegável o progresso do setor de infraestrutura aeroportuária do Brasil na última década desde o início de seu ambicioso programa de desestatizações de aeroportos, transformando o seu cenário e impulsionando o desenvolvimento econômico do país [1]. Esse programa estratégico permitiu que, pelo menos, […]
Aeroporto de São José dos Campos se prepara para ser terminal de low cost em São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um aeroporto a menos de 100 quilômetros de São Paulo, voltado para a operação de empresas aéreas low cost de passageiros. É o que definiu o grupo Aeropart/Jetfly, que assumiu no fim do ano passado a operação do Aeroporto de São José dos Campos (SP) numa concessão de 30 anos. A unidade, que passou a se chamar SJK Airport, já está pronta para operar três milhões de passageiros por ano, mas […]
Governança aeroespacial precisa integrar indústria
Geocracia “A origem de nosso setor aeroespacial fez surgir vários atores públicos que necessitam ser integrados em objetivos e projetos comuns, de forma que possa haver sinergia entre as relevantes iniciativas de cada um desses atores.” A opinião é de Carlos Eduardo Valle Rosa, coronel aviador da Reserva da FAB (Força Aérea Brasileira) e autor […]
Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448/2017, que trata da relicitação dos ativos que pedem a chamada devolução amigável dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (União-SP) para a aprovação da […]
Relatório da MP do Voo Simples extingue pagamento mensal de concessionárias ao FNAC
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Artigo incluído pelo relator da MP (Medida Provisória) 1.089, chamada “MP do Voo Simples”, propõe a extinção da cobrança das contribuições mensais de concessionárias aeroportuárias ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) a partir de 2023. O parecer do deputado federal General Peternelli (União-SP) foi apresentado na última terça-feira (5) e […]
iNFRADebate: A exploração de receitas não-tarifárias como atrativo para as concessões de aeroporto no Brasil
Rafael Barboza Bonacossa* e Beatriz Sotto Maior Guimarães** O transporte aéreo de pessoas e cargas é força motriz num país com largas dimensões como o Brasil, uma vez que fomenta a integração nacional, bem como o turismo e as atividades comerciais. Em relatório publicado em 2018 pela Oxford Economics, foi indicado que o setor representa […]
Sem mercado formal no Brasil, empresas aéreas terão que comprar créditos de carbono a partir de 2027
da Agência iNFRA Um acordo internacional – denominado Corsia (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation, na sigla em inglês), vai obrigar as empresas aéreas do Brasil a compensar todas as emissões de carbono a partir de 2027 com compra de créditos de carbono. De acordo com Dany Oliveira, diretor-geral da Iata (International Air […]
Novo diretor de associação de aeroportos diz que será necessário “evoluir com coragem”
da Agência iNFRA O novo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, afirmou que será preciso “evoluir com coragem” em assuntos que impactam o caixa das companhias aéreas. Entre os exemplos estão o reequilíbrio de longo prazo, o reperfilamento de investimentos, entre outros temas que ele diz que pretende chamar “à […]
iNFRADebate: Limitação tarifada no transporte aéreo de cargas – decisão monocrática do STF usurpa competência exclusiva do STJ
Fernando Moromizato Jr.* Em 1º de março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, monocraticamente, deu provimento ao RE 1.368.069/SP para restabelecer o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (1003761-23.2017.8.26.0003) que determinou o dever de reparação integral aos danos no transporte aéreo de cargas. A decisão transitou […]
