Relatório da MP do Voo Simples extingue pagamento mensal de concessionárias ao FNAC
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Artigo incluído pelo relator da MP (Medida Provisória) 1.089, chamada “MP do Voo Simples”, propõe a extinção da cobrança das contribuições mensais de concessionárias aeroportuárias ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) a partir de 2023. O parecer do deputado federal General Peternelli (União-SP) foi apresentado na última terça-feira (5) e […]
iNFRADebate: A exploração de receitas não-tarifárias como atrativo para as concessões de aeroporto no Brasil
Rafael Barboza Bonacossa* e Beatriz Sotto Maior Guimarães** O transporte aéreo de pessoas e cargas é força motriz num país com largas dimensões como o Brasil, uma vez que fomenta a integração nacional, bem como o turismo e as atividades comerciais. Em relatório publicado em 2018 pela Oxford Economics, foi indicado que o setor representa […]
Sem mercado formal no Brasil, empresas aéreas terão que comprar créditos de carbono a partir de 2027
da Agência iNFRA Um acordo internacional – denominado Corsia (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation, na sigla em inglês), vai obrigar as empresas aéreas do Brasil a compensar todas as emissões de carbono a partir de 2027 com compra de créditos de carbono. De acordo com Dany Oliveira, diretor-geral da Iata (International Air […]
Novo diretor de associação de aeroportos diz que será necessário “evoluir com coragem”
da Agência iNFRA O novo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, afirmou que será preciso “evoluir com coragem” em assuntos que impactam o caixa das companhias aéreas. Entre os exemplos estão o reequilíbrio de longo prazo, o reperfilamento de investimentos, entre outros temas que ele diz que pretende chamar “à […]
iNFRADebate: Limitação tarifada no transporte aéreo de cargas – decisão monocrática do STF usurpa competência exclusiva do STJ
Fernando Moromizato Jr.* Em 1º de março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, monocraticamente, deu provimento ao RE 1.368.069/SP para restabelecer o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (1003761-23.2017.8.26.0003) que determinou o dever de reparação integral aos danos no transporte aéreo de cargas. A decisão transitou […]
iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em diante) dos aeroportos federais pelos impactos da pandemia me parecem se basear em dois equívocos: o primeiro de natureza jurídica; o segundo de natureza técnico-epistemológica. Explicarei as razões do meu […]
Suspendam a sétima rodada de concessões de aeroportos!
Dario Rais* O programa federal de concessões de aeroportos é, seguramente, uma das iniciativas mais exitosas do estado brasileiro. Desde a primeira (São Gonçalo do Amarante, 2011) até a sexta rodada (2021) foram inúmeros os avanços regulatórios, de gestão contratual, de realocação dos riscos e reorganização dos ativos para leilão. Parece que, na ânsia de […]
iNFRADebate: Queremos ser o primeiro país com aviação neutra em carbono
Bruno Aranha* O Brasil é conhecido internacionalmente por ter uma das mais bem-sucedidas experiências na produção e distribuição de biocombustíveis para veículos automotores, com destaque para o biodiesel e o etanol, que hoje substitui quase metade da gasolina no país. Agora existe uma nova frente que precisa ser explorada: a produção de combustíveis sustentáveis de […]
iNFRADebate: Santos Dumont é uma das chaves para um novo Rio
Tobias Markert* O Brasil chegou à sétima rodada de concessão de aeroportos e traz para a mesa dois importantes ativos para o país: os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No geral, a concessão de aeroportos mudou a indústria de aviação significativamente. Desde os anos 70 vemos a […]
Ministério da Infraestrutura negocia com o Rio mudanças na desestatização do Santos Dumont
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma articulação de governantes, parlamentares e entidades empresariais do Rio de Janeiro contra o modelo que o Ministério da Infraestrutura apresentou para a desestatização do Aeroporto Santos Dumont está levando a pasta a negociar alterações da proposta que foi apresentada em audiência pública. Estão previstas conversas ao longo das próximas duas […]
