Reequilíbrios por efeitos da Covid em 2023 nas concessões aeroportuárias chegam a R$ 300 milhões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de oito concessionárias de aeroportos, pedidos relativos aos seus contratos devido aos impactos da Covid-19 no ano de 2023. A deliberação ocorreu na última semana, em reunião eletrônica da diretoria. Pelo que informou a agência reguladora, o valor somado todos os pedidos ficou na casa […]
Sem orçamento de R$ 219 milhões, governo não paga indenização, e primeira relicitação ainda segue inconclusa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação de um ativo público nas regras da Lei 13.448/2017 segue inconcluso porque o governo federal não pagou a parte dele da indenização pelos ativos não amortizados à concessionária que está deixando o ativo, o Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte. O leilão de relicitação ocorreu em maio deste ano e teve uma única proponente, a […]
Discussões para repactuação dos contratos do Galeão e de Viracopos avançam, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As discussões para que as concessionárias que administram os aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP) enviem propostas ao Ministério de Portos e Aeroportos para repactuação contratual estão avançando, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, na última quarta-feira (22). Em relação ao Galeão, a Changi – que administra o aeroporto – reuniu-se recentemente com o ministro para falar sobre a proposta que deve ser apresentada até o final do ano. Silvio […]
Os desafios invisíveis para tornar a aviação um setor mais inclusivo
José Ricardo Botelho* Imagine que você tem uma empresa e seu produto é o único que pode transportar órgãos para salvar a vida de alguém que está muito distante. Seu produto é o único que pode levar alimentos, perecíveis ou não, a lugares onde navios e caminhões não podem chegar. Em momentos de dificuldade, seu […]
Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]
iNFRADebate: SAF – Os desafios para estruturação de um projeto de combustíveis renováveis de aviação
Fabio Falkenburger* e Fernando Xavier** A importância dos SAF (Combustíveis Sustentáveis de Aviação ou Sustainable Aviation Fuels) para as metas globais de descarbonização é inegável. Em 2019, o setor de aviação respondia por 3% de todas as emissões de CO2 no mundo – percentual que aumenta para 5% em países da OECD (Organização para a […]
iNFRADebate: Jabuticaba regulatória – O caso das limitações regulatórias artificiais no Santos Dumont
André Luiz de Albuquerque Farias* e Fernando Villela de Andrade Vianna** É inegável o progresso do setor de infraestrutura aeroportuária do Brasil na última década desde o início de seu ambicioso programa de desestatizações de aeroportos, transformando o seu cenário e impulsionando o desenvolvimento econômico do país [1]. Esse programa estratégico permitiu que, pelo menos, […]
Aeroporto de São José dos Campos se prepara para ser terminal de low cost em São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um aeroporto a menos de 100 quilômetros de São Paulo, voltado para a operação de empresas aéreas low cost de passageiros. É o que definiu o grupo Aeropart/Jetfly, que assumiu no fim do ano passado a operação do Aeroporto de São José dos Campos (SP) numa concessão de 30 anos. A unidade, que passou a se chamar SJK Airport, já está pronta para operar três milhões de passageiros por ano, mas […]
Governança aeroespacial precisa integrar indústria
Geocracia “A origem de nosso setor aeroespacial fez surgir vários atores públicos que necessitam ser integrados em objetivos e projetos comuns, de forma que possa haver sinergia entre as relevantes iniciativas de cada um desses atores.” A opinião é de Carlos Eduardo Valle Rosa, coronel aviador da Reserva da FAB (Força Aérea Brasileira) e autor […]
Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448/2017, que trata da relicitação dos ativos que pedem a chamada devolução amigável dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (União-SP) para a aprovação da […]
