ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, com investimento previsto de R$ 5 bi
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário […]
TCU contesta cálculo de indenização da Concebra após governo pedir repactuação via SecexConsenso
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou, em decisão proferida nesta quarta-feira (6), haver incongruência no cálculo preliminar de indenização no valor definido pela figura do verificador independente EY (Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda) à Concebra (Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil), do grupo Triunfo, […]
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia
da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]
Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão
da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180 dias e o governo tire a empresa da operação em 60 dias. Em fato relevante, elas afirmam que a determinação contraria decisões anteriores de instâncias superiores e anunciam que tomarão “medidas cabíveis” para a preservação de […]
TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
Com expectativa de R$ 170 bilhões em obras, Ministério dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactuação de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A proposta de repactuação de contratos de concessão rodoviárias por um acordo envolvendo empresas, governo, agência e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concessionárias com 14 solicitações. Se todas chegarem a um consenso sobre a reprogramação de investimentos, a expectativa do Ministério dos Transportes é que, nos próximos três […]
ANTT cria nova regra em cinco concessões para reequilíbrio de contratos de rodovias por inexecução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (31) uma nova regra para o reequilíbrio de contratos por inexecução de investimentos contratados, em cinco contratos de concessão. Essas concessionárias aderiram a uma solução criada pela agência para atender a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão entendeu que o modelo usado pela agência não criava incentivos para as concessionárias executarem as obras e […]
Governo diz que reassume em fevereiro concessão da BR-040/RJ, sobre a qual ainda tem disputa com concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prepara a retomada da operação da BR-040/RJ, que está concessionada para a Concer desde 1996. O início da operação pública da via, que é a ligação entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), está previsto para 16 de fevereiro porque o governo não conseguiu licitar […]
ANTT determina redução de pedágio em rodovia de São Paulo
da Agência iNFRA Deliberação 113 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) notificou a concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a promover a redução imediata da Tarifa Básica de Pedágio Reajustada em quatro praças da BR-153/SP. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União Extraordinário de segunda-feira (6) e está disponível neste link. Com o […]
