Elisa Costa, da Agência iNFRA
A lentidão no aumento dos índices de tratamento de esgoto no Brasil ainda é o maior gargalo a ser superado, tendo em vista a universalização dos serviços de saneamento, de acordo com a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. A declaração tem como base os dados da nova edição do Ranking do Saneamento 2024, divulgado nesta quarta-feira (20) pela organização.
Segundo a líder do instituto, os números mostram que o tratamento de esgoto é o indicador que continua mais distante da universalização nas cidades brasileiras e que, em ano de eleições municipais, o tema deve ser levado para o centro das discussões. Enquanto a falta de água potável impacta cerca de 32 milhões de pessoas, a falta de acesso à coleta e tratamento de esgoto atinge 90 milhões de brasileiros.
“Cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado”, alertou Luana. Levando em conta os dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), o tratamento de esgoto no país aumentou apenas 1% entre os anos de 2021 e 2022, passando de 51,2% para 52,2%. No mesmo período, a coleta de esgoto no Brasil cresceu apenas 0,2%.
À Agência iNFRA, a presidente-executiva do instituto disse que, para que os índices subam, é necessário priorizar o tema entre prefeitos e governadores, com planos de saneamento que indiquem quais obras precisam ser realizadas para atingir a universalização. “É preciso priorizar também os investimentos, e, com isso, podemos ter uma avaliação da melhor forma de captação desses recursos”, contou.
À reportagem, Luana Pretto explicou que há um senso de urgência com relação ao marco legal, contudo o processo de criação da modelagem até o momento em que o serviço chega na casa do cidadão leva anos. Para dar celeridade, é preciso aumentar o volume de recursos, financiamentos e concessões. “Estamos investindo R$ 20 bilhões ao ano em saneamento, mas precisamos investir R$ 47 bilhões”, destacou.
O Ranking avalia os 100 municípios mais populosos do país e, dentre eles, apenas seis têm valor máximo (100%) de coleta e tratamento de esgoto. Entre os municípios com maior variação negativa, há destaque para Paulista (PE) e Cuiabá (MT), que apresentaram reduções de 12,8% e 21,9%, respectivamente, no volume de esgoto tratado referido à água consumida.
Em 2022, o indicador médio de tratamento de esgoto dos municípios foi de 65%, apenas 2% a mais que o número observado no ano de 2021. Para a organização Trata Brasil, o patamar ainda é baixo e aponta “uma área com grandes desafios a serem superados”. Segundo os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
Acesso à água
Com relação à distribuição de água potável, os dados mostram que 22 municípios já alcançaram 100% de cobertura e outros 18 alcançaram valores superiores a 99%. Em contrapartida, no que diz respeito ao índice de perdas na distribuição, vale destacar que apenas 14 municípios possuem níveis menores que 25%, considerados como adequados.
Quanto menor a porcentagem, menor parte da água produzida é perdida durante a distribuição. O indicador médio fechou em 35% no ano de 2022, o que representa uma “leve melhora” em comparação com o indicador de 2021, de 36,5%. O valor também foi menor que a média nacional divulgada pelo SNIS, de 37,7%.
Universalização
Pela primeira vez, três municípios atingiram a universalização: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP), com números iguais ou acima de 99% de acesso à água tratada e 90% de coleta e tratamento de esgoto, de acordo com o novo marco. Na lista dos 20 municípios com melhor posição no ranking, a predominância foi de cidades da região Sudeste.
Os piores índices de saneamento foram encontrados em Santarém (PA), Macapá (AP) e Porto Velho (RO), que ficaram nas últimas três posições da lista. Todas elas apresentam menos de 55% de acesso à água tratada e menos de 10% de coleta e tratamento de esgoto. Nas últimas posições do ranking, a predominância foi de cidades da região Norte, Nordeste e Sudeste.
Limpeza urbana e manejo de resíduos
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou em reunião de diretoria colegiada na segunda-feira (18), o RAC (Relatório de Análise das Contribuições) da consulta pública que coletou subsídios para a construção de norma de referência sobre a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. O processo foi relatado pela diretora Ana Carolina Argolo.
A norma aborda condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços, que englobam coleta, transporte, triagem ou reciclagem, tratamento e destinação final de resíduos domésticos e provenientes do serviço de limpeza urbana. O mesmo é válido para atividades comerciais e industriais. A minuta está disponível neste link.
De acordo com a agência, o intuito é “uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, com a melhoria da prestação e universalização até o ano de 2033”, como estipula o Novo Marco Legal do Saneamento. O relatório de Análise de Impacto Regulatório também foi disponibilizado ao público, neste link.
