Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre diretrizes para a realização de leilões A-6 e A-4 de 2024
Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
