Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
Caso sejam investidos R$ 893,3 bilhões em serviços de saneamento básico nos próximos 12 anos, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro pode ter um acréscimo de R$ 1,4 trilhão nesse período, um aumento de 2,7% no PIB. Os dados são de um estudo inédito produzido pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto), disponível neste link.
O valor de investimentos na ordem de R$ 900 bilhões é uma estimativa definida pela associação para que haja a viabilidade de universalização dos serviços de saneamento até o ano de 2033.
Os recursos impactam outros setores da seguinte maneira: os investimentos na construção civil seria de R$ 606,6 bilhões em 12 anos; na indústria de tubulações o valor chegaria a R$ 178,2 bilhões; no setor de máquinas e equipamentos mecânicos, a R$ 74,6 bilhões; entre outros.
R$ 308 bi em 4 anos
No entanto, o levantamento destaca que do total é preciso aportar R$ 308 bilhões nos próximos quatro anos para manter a meta. Ou seja, esse valor precisaria ser investido durante o próximo mandato presidencial.
Os dois candidatos à Presidência que concorrem ao segundo turno das eleições, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já falaram que pretendem continuar as concessões na área do saneamento.
De acordo com as estimativas da Abcon, os R$ 308 bilhões permitiriam que, em 2026, 91% da população brasileira tenham acesso à água tratada e 71% contem com coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente no Brasil, 35 milhões de pessoas não têm cobertura de abastecimento de água e quase 100 milhões não têm acesso aos serviços de esgotamento sanitário. Com o novo marco, o objetivo é que toda a população possa usufruir dos dois serviços até 2033.
Atual carteira
Hoje a carteira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de previsão de investimentos via leilões e PPPs (parcerias público-privadas) de saneamento para os próximos quatro anos não contempla todo o valor necessário para cobrir a previsão da associação.
Além disso, Ilana Ferreira, superintendente técnica da Abcon, explicou que não é possível fazer a conta somando os investimentos públicos e privados. “A gente precisaria da informação do que vai ser investido nos contratos que estão vigentes, porque esses R$ 308 bilhões não são só novos projetos”.
“Como teve a comprovação da capacidade e as companhias estaduais representam a maior parte do mercado, elas comprovaram esses investimentos. Mas esse número não está público, então a gente ainda não consegue fazer o cruzamento total”, completou.
Entretanto, a superintendente técnica disse que é possível completar os investimentos com os projetos privados se houver “interesse do poder público em dar continuidade” aos atuais projetos e também em “estruturar novos projetos para expandir a carteira”.
Investimento privado
Embora os investimentos possam ser públicos e privados, a superintendente técnica da Abcon afirmou que os maiores aportes devem ser privados devido às limitações de orçamento do poder público.
Ela disse também que há demanda e a possibilidade para que sejam feitos investimentos por parte da iniciativa privada. Como exemplo, ela citou o leilão de PPPs de saneamento no Ceará que foi decidido nos lances a viva-voz no final do mês passado.
Os dados do Panorama do Saneamento da Abcon mostram que em 2019 a participação privada no total dos investimentos em saneamento foi estimada em quase um terço. As empresas privadas operam em 7% dos municípios brasileiros.
