Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (26) que teve conhecimento pela imprensa sobre a saída de Elvira Presta da vice-presidência financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras. No mesmo dia, mais cedo, a empresa informou ao mercado a troca. O Conselho de Administração da companhia elegeu para a cadeira Eduardo Haiama, que foi CFO do grupo Equatorial Energia por 11 anos.
“Eu fui mais uma vez surpreendido pela imprensa com a mudança da CFO da Eletrobras. Uma demonstração de que as críticas que eu tenho feito sobre a relação da Eletrobras com o governo federal são oportunas e têm fundamento, porque a maior empresa de transmissão e de geração de energia do Brasil, e onde o governo federal tem mais de 40% das ações da empresa, ela tem uma responsabilidade de ter no mínimo mais respeito com a União”, disse o ministro a jornalistas após evento no Ministério das Comunicações.
A Eletrobras informou que Élio Wolff, vice-presidente de Estratégia e de Desenvolvimento de Negócios, acumulará as duas funções até a posse de Haiama, cuja data ainda não foi informada.
Críticas à Eletrobras
A troca ocorre menos de dois meses após a saída de Wilson Ferreira Jr., ex-CEO da companhia, agora comandada por Ivan Monteiro. Na ocasião, o ministro Silveira também reclamou que soube da troca de comando pela imprensa e disse que o “o setor está totalmente privatizado e na mão exclusivamente do privado”.
Um dia após a saída de Ferreira Jr. houve um apagão que interrompeu cerca de 30% da carga do país. Em entrevista a jornalistas, Silveira fez reiteradas críticas à privatização da companhia, relacionando à intercorrência no SIN (Sistema Interligado Nacional), mesmo antes de saber as causas do blecaute ou se havia alguma relação com a Eletrobras.
“Não tenho essa informação, se a linha é da Eletrobras. Independe de essa linha ser da Eletrobras, fato é que a Eletrobras detém a maior parte da transmissão do Brasil e a maior parte da geração do Brasil, portanto é uma empresa extremamente estratégica para o país, esse foi o destaque que a gente fez”, disse na ocasião.
Após análises, identificou-se que a LT era operada pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, mas não foi verificada nenhuma culpabilidade da empresa até o momento. As informações são de que houve uma série de falhas no sistema de operação. “A partir desse evento, que ocorreu numa linha Eletrobras, da Chesf, por um erro de programação, o sistema não se protegeu como deveria ter acontecido e ocasionou uma série de outras falhas no sistema a partir daí.”
Mais representantes
Desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, Silveira cobra que a Eletrobras garanta mais representatividade à União em seu Conselho Administrativo. Em 5 de maio, a AGU (Advocacia Geral da União) protocolou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para rever pontos da privatização da companhia.
“O que nós estamos pleiteando é que a União tenha participação no conselho da Eletrobras na proporção das suas ações. Se nós temos 43%, nós devemos ter no mínimo quatro representantes no conselho”, disse Silveira em entrevista à CNN ainda em maio. “O que faria com que o poder público, que além de regulatório e implementador de políticas públicas do setor energético, possa ter, na maior empresa do país em geração e distribuição, participação na gestão da empresa e, consequentemente, [possa] defender um setor estratégico do país.”
Outro ponto da lei, aprovada no Congresso Nacional, questionado por Silveira é a obrigatoriedade de contratação de 8 GW de térmicas.
Poste Legal
Silveira e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinaram nesta terça-feira (26) portaria que institui o compartilhamento de postes. A ideia é regulamentar o uso dos postes das distribuidoras de energia pelas companhia de telecomunicação.
A política ainda será regulamentada por meio de resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Após evento no ministério das Comunicações, Silveira destacou que o país “vive um momento muito auspicioso e oportuno” para a implementação dessa política pública, que é a renovação das concessões das distribuidoras de energia.
“Nós estamos em fase de diálogo com o Tribunal de Contas da União, e eu tive alegria de entregar ao relator, ministro Antonio Anastasia, semana passada, as diretrizes básicas para que essas concessões sejam renovadas no Brasil. Elas serão responsáveis pela execução dessa política pública a ser agora regulamentada pelas agências reguladoras”, afirmou.
“Nós criarmos um modelo de mais eficiência e de captação inclusive de alguns recursos que eram fundamentais para implementação de políticas públicas e políticas sociais. Já que as distribuidoras de energias são talvez as concessionárias mais próximas das pessoas.”
