Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a atuação das agências reguladoras, em especial da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na sua avaliação, elas “perderam a noção do seu papel institucional e estão se escondendo atrás de pseudos mandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder”, disse em entrevista ao podcast Power, do Brazil Journal, publicada nesta segunda-feira (16).
“As agências, infelizmente, muitas delas, não só aqui do Ministério de Minas e Energia, mas outras também, conforme o meu diálogo com os demais ministros, perderam a noção do seu papel institucional e estão se escondendo atrás de pseudos mandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder que nada tem a ver com o seu papel institucional, que deve ser cumprir as medidas provisórias, os decretos presidenciais, regular”, disse.
Silveira elogiou o trabalho dos técnicos da ANEEL, que dão pareceres “extremamente convergentes com as políticas públicas” enviadas à agência. Mas destacou que há um “descasamento político” entre as agências reguladoras e o governo. “A dificuldade está no grau da diretoria, que não dá celeridade [aos processos]”, afirmou.
Quanto à alegação da agência de que há falta de funcionários para atender as demandas, o ministro disse que todos os órgãos sofrem com “precariedade no serviço público, de quantidade de servidores”. Ele também ressaltou que o ministério trabalha para “rediscutir o papel da harmonização dos órgãos [do setor elétrico] e da governança do setor”.
Intervenção
Silveira defendeu que haja equilíbrio e harmonia entre a agência e o formulador de política pública, que tem a responsabilidade de atrair investimentos para o setor. Ele disse que “a palavra intervenção deve ser banida de quem tem a responsabilidade de fazer gestão de um setor que depende quase que exclusivamente do capital privado”.
Regulação de gasodutos
O ministro de Minas e Energia também falou sobre o decreto do Gás para Empregar e o novo papel da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) na política nacional de gás natural, em entrevista ao podcast Power. Ele ressaltou que a nova determinação permitirá à estatal utilizar os gasodutos que são monopólio da Petrobras.
“Gasoduto de escoamento, a Petrobras é monopolista. (…) Esses gasodutos, tanto de transporte e os gasodutos de distribuição dentro dos estados, têm que ser regulados”, afirmou.
“O que o Gás para Empregar fez foi empoderar os órgão de regulação e o formulador de política pública para que a gente possa discutir quanto desses gasodutos já foi amortizado, qual é o custo desse gasoduto, para que a gente possa sim ver em que preço a gente pode chegar com o gás, tanto da PPSA quanto o gás das demais petroleiras, que muitas vezes a Petrobras não permite que injete na sua Rota I, Rota II e Rota III, para trazer para a costa brasileira”, destacou.
Vagas nas reguladoras
Na última semana, o ministro ressaltou que o presidente Lula está envolvido pessoalmente na construção de nomes para as agências reguladoras. Isso porque os indicados deverão ser sabatinados pelo Senado Federal. Essa é a chance de o governo ter um diretor mais alinhado às suas propostas na composição do colegiado da ANEEL.
Silveira disse à imprensa que o nome indicado por ele para a reguladora de energia elétrica já estava no Planalto. A intenção do ministro era que o secretário Gentil Nogueira ocupasse a cadeira vazia desde maio, quando acabou o mandato do ex-diretor Hélvio Guerra. Contudo, o nome foi vetado pelos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), disseram fontes.
O governo também trabalha para a indicação de outras duas vagas na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Uma delas, disponível desde dezembro de 2023, quando o fim do mandato de Cláudio Jorge de Souza. A vaga hoje é ocupada pelo superintendente Bruno Caselli. A outra estará vaga ao fim do mandato do diretor-geral, Rodolfo Saboia, em dezembro deste ano.
