Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria-colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) reprovou nesta quinta-feira (13) a revisão do plano de desenvolvimento da Petrobras para os campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. A decisão vem após anos de vaivém sobre o plano de desenvolvimento dos ativos e atrasos da Petrobras na contratação de um novo FPSO (navio-plataforma) capaz de substituir as duas unidades (P-43 e P-48) que atuam na área.
Junto com a reprovação, acolhida por unanimidade, foi cassada a extensão de 27 anos do contrato de concessão, assim como negado o pleito de redução da alíquota de royalties para produção incremental. Sobre o prazo da concessão, ficou definido que a Petrobras poderá atuar nas áreas até 31 de dezembro de 2035, ou seja, por pouco mais de dez anos. O prazo fixado coincide com o tempo de vida útil dos FPSOs em operação na área. Sobre isso, a ANP ainda determinou a apresentação de um estudo sobre a vida útil máxima dessas plataformas, a ser “subsidiado por auditoria independente”, até 30 de junho do ano que vem.
O processo foi relatado pelo diretor Fernando Moura, cuja decisão foi acompanhada pelos outros quatro membros do colegiado, inclusive Pietro Mendes, que ocupou a presidência do conselho de administração da Petrobras até ingressar na ANP, em setembro.
Histórico
Antes de proferir o voto, Moura recapitulou a história de Barracuda e Caratinga desde 2019, quando a Petrobras obteve a extensão do contrato mediante compromissos de investimento, que não avançaram. Questionada pela ANP a este respeito, a Petrobras atribuiu o atraso no calendário à desorganização causada pela pandemia de Covid-19. Em 2022, a estatal acabou autuada pela agência, o que resultou na abertura de um processo para reavaliação da prorrogação contratual em 2023.
No ano seguinte, 2024, a empresa submeteu à ANP um novo plano de desenvolvimento para os dois campos. A previsão era concluir a contratação do novo FPSO em março de 2025 e colocá-lo em operação em 2029, o que novamente não foi cumprido. A Petrobras teve problemas com a licitação e teria postergado a previsão de operação da nova unidade para, no mínimo, 2031, o que foi a gota d’água. A companhia previa relançar a licitação, que chegou a ser cancelada para revisão, em 2026 ou início de 2027.
“Na avaliação da área técnica, esses acontecimentos revelam imaturidade do projeto, sobretudo pela dificuldade em viabilizar economicamente os novos investimentos”, disse Moura, ao justificar a recomendação de voto dos técnicos da agência, que terminou acatada pela diretoria.
