da Agência iNFRA
Os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil estão na fase final de elaboração de uma proposta de resolução que define diretrizes para a construção do mapa do caminho da transição energética justa no país. O texto será submetido ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
A proposta prevê a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis e a criação de mecanismos de financiamento para viabilizar a transição. A consolidação ocorreu após reuniões técnicas e ministeriais entre as pastas envolvidas.
A iniciativa atende a despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 8 de dezembro de 2025, que determinou a elaboração do plano a ser analisado pelo CNPE.
Segundo o governo, a medida se insere nos compromissos assumidos pelo Brasil após a COP30, realizada em Belém, e no esforço internacional de mitigação das mudanças climáticas, alinhado ao Acordo de Paris e ao Balanço Global firmado na COP28.
O conteúdo detalhado da resolução será divulgado após deliberação do conselho.
