Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que a análise das condições econômicas e da definição dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) seja realizada após a conclusão do certame. O parecer da auditoria especializada foi publicado nesta segunda-feira (16) e afirma que não seria conveniente tomar alguma medida imediata antes do leilão.
Na instrução técnica, a AudElétrica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) afirma que foram identificadas “fragilidades” na metodologia da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) de definição dos preços-teto. Assim, recomenda que o assunto seja tratado em outro processo em andamento na corte para evitar novos erros em leilões futuros.
Os técnicos apontam ainda que o MME (Ministério de Minas e Energia) optou por “financiar a malha de transporte de gás por meio da tarifa de energia elétrica”, mas sem apresentar estudos, projeções ou estimativas que justificassem essa decisão. O tema também deve ser aprofundado em outro processo.
Mais cedo, na segunda (16), representantes da pasta se reuniram com o ministro relator, Jorge Oliveira, a fim de garantir a realização do certame. O LRCAP está marcado para quarta (18) e sexta (20).
Fontes disseram que o diálogo foi “positivo”. Antes do encontro, o entendimento de parte do governo era de que a corte de contas precisaria deliberar o tema, possivelmente em sessão extraordinária, antes do leilão. Havia ainda a especulação de que o ministro Jorge Oliveira emitisse decisão monocrática que pudesse travar a realização do certame.
