Marília Sena, da Agência iNFRA
A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, as expectativas do governo federal é publicar o novo edital de concessão em julho deste ano.
A declaração da secretária foi feita durante audiência pública da CVT (Comissão de Viação e Transportes), da Câmara dos Deputados, na terça-feira (17). O colegiado discutiu, junto a representantes locais, as melhorias que precisam ser feitas na rota, que anteriormente era administrada pela concessionária ViaBahia.
A secretária reforçou aos participantes da audiência pública – prefeitos, vereadores e representantes de associações – que o momento para realizar os ajustes no projeto é agora. De acordo com ela, mesmo com o calendário eleitoral previsto para este ano, o cronograma do leilão do trecho está mantido. “O momento é este mesmo, porque, se for necessário algum ajuste, nós precisamos fazer enquanto ele está no TCU”, disse.
A secretária explicou à Agência iNFRA que os esclarecimentos pedidos pelo TCU são os de “oitiva ao gestor”. Segundo ela, trata-se de uma forma de comunicação que o Tribunal utiliza com o proponente do projeto para tirar dúvidas. “É um instrumento corriqueiro, não tem nenhuma dúvida excepcional. São dúvidas de projeto mesmo […] É uma fase processual normal.”
Com a saída da ViaBahia, o governo assumiu a operação da via por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Segundo a secretária, atualmente há obras em vários trechos da BR-116, mas trata-se de uma rodovia que demanda muitos recursos, além da operação da BR-324, onde o atendimento se limita à prestação de socorro médico e mecânico, por determinação do TCU.
