Luiz Araújo, da Agência iNFRA
As negociações sobre o futuro da Malha Sul, operada pela Rumo, devem levar a uma prorrogação de 24 meses do contrato, que vence em março do próximo ano. Os termos para a continuidade das operações, em negociação, incluem a execução de reparos em estruturas como pontes e túneis. A proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê a divisão dos custos, com uso de recursos públicos. As discussões foram apresentadas durante audiência pública realizada na terça-feira (7), na Câmara dos Deputados.
O objetivo da ANTT é viabilizar as obras antes do novo leilão, para permitir que a futura concessionária possa trafegar por trechos atualmente interditados. A maior parte das intervenções está relacionada a danos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. O episódio se somou a uma série de problemas enfrentados na Malha Sul desde o início do contrato, em 1997. Após as recentes tentativas de renovação da concessão, a modelagem de um novo projeto acabou atrasada, estando ainda em fase de estudos.
“A continuidade do serviço de transporte ferroviário é uma urgência que a ANTT precisa garantir aos usuários. Então, trabalhamos diuturnamente para assegurar isso”, disse o superintendente de Transporte Ferroviário da agência, Fernando Feitosa, durante a audiência. O representante apontou que a recuperação completa da malha no próximo contrato deverá superar R$ 2 bilhões. Já o custo específico dos reparos mais urgentes a serem realizados pela Rumo ainda está em análise. Conforme apuração da Agência iNFRA, o valor deve ficar próximo de R$ 120 milhões.
A Rumo poderá utilizar um seguro de R$ 35 milhões a que tem direito em razão dos danos provocados pelas chuvas de 2024. Já o governo destinaria cerca de R$ 88 milhões, equivalentes às duas últimas parcelas de outorga da concessão. Com isso, restaria pouco ou nenhum custo adicional. Se esse desenho for mantido, os recursos públicos seriam direcionados a uma conta vinculada, sendo liberados conforme a execução das obras. Caso o acordo não avance, a recuperação caberá ao futuro concessionário.
Audiência
O risco de descontinuidade das operações pautou boa parte das falas de parlamentares e representantes do setor produtivo durante a audiência pública. O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou, porém, que a prorrogação está assegurada legalmente desde a contratação dos estudos para o novo projeto. Ele comentou os problemas que acompanham a Malha Sul ao longo das décadas, atribuindo-os principalmente a falhas cometidas quando o projeto foi estruturado, nos anos 1990.
“Foi um processo muito voltado ao viés fiscal: se livrar dos custos com as ferrovias”, afirmou Ribeiro. O secretário disse que as privatizações ferroviárias nesse período resultaram em contratos que não previam investimentos obrigatórios. “Naturalmente, ao longo do tempo, o setor privado foi priorizando trechos”, acrescentou. No caso da Malha Sul, cerca de 40% dos seus 7,2 mil quilômetros estão fora de operação.
O representante da Rumo na reunião, Ticiano Bragatto, disse que a empresa opera o ativo com prejuízos na última década, situação agravada após as enchentes. Segundo ele, há necessidade de repensar a modelagem. “No edital de 1996 foram feitas previsões de receitas que nunca se consolidaram”, afirmou, destacando a frustração de arrecadação no trecho da ferrovia que se conecta a outra malha operada na Argentina.
Para o próximo contrato, Ribeiro afirmou que a modelagem corrige distorções, incluindo a previsão do fracionamento da malha e de aportes públicos para viabilizar obras. Contudo, as discussões sobre a divisão ainda são acompanhadas por questionamentos. Em fevereiro, o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou ofício ao governo cobrando definições, afirmando que a segmentação pode resultar em inviabilidade econômica de alguns trechos.
Como mostrou a Agência iNFRA, o estudo elaborado pela Infra S.A. para a nova modelagem propôs a divisão da Malha Sul em três segmentos distintos: Corredor Paraná-Santa Catarina, Corredor Rio Grande e Corredor Mercosul. Em vez dos atuais 7,2 mil quilômetros, os trechos somariam cerca de 4,2 mil quilômetros.
