da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas.
A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir à audiência pública. Mas para quem desejar contribuir com manifestações, é preciso realizar um cadastro prévio pelo WhatsApp, por meio do número (61) 2029-6940.
O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 22. As participações por vídeo ocorrerão pela plataforma Teams. Após a conclusão da etapa de cadastro, cada interessado receberá um link para acessar a sala virtual. Conforme o comunicado da ANTAQ, em caso de problemas com a plataforma, o participante poderá encaminhar sua contribuição pelo WhatsApp.
Projeto
O projeto prevê a transferência parcial das atividades hoje sob responsabilidade da APS (Autoridade Portuária de Santos). A proposta estabelece a gestão e exploração do canal por 25 anos, prazo que poderá ser prorrogado sucessivas vezes, a critério do concedente, até o limite de 70 anos.
A futura concessionária ficará responsável pela operação, manutenção e modernização da infraestrutura de acesso. Os investimentos previstos somam R$ 688 milhões. O modelo inclui metas de aprofundamento do canal, com previsão de atingir 16 metros em até três anos e 17 metros em até seis anos. Também estão entre as obrigações a realização de dragagens de manutenção e a modernização da sinalização.
As informações sobre o projeto, incluindo as minutas do edital e do contrato, podem ser conferidas no portal da ANTAQ.
