Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, levou ao Ministério da Fazenda a preocupação do setor com as dificuldades de importação de enxofre, que é demandado na agricultura para a produção de fertilizantes, em processamento de minerais (lixiviação) e na fabricação de substâncias usadas no setor de saneamento básico. Ele se reuniu nesta quinta-feira (16) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na sede da pasta.
“Estamos tendo, por conta dos enfrentamentos no Estreito de Ormuz, uma escassez crítica no mercado. 50% do volume do enxofre do mundo passa por ali e, com o avanço dos conflitos, os estoque de enxofre estão perigosamente baixos, e ele afeta quase toda estrutura industrial brasileira”, disse o executivo do Ibram a jornalistas.
Cesário também afirmou que o fechamento das duas últimas unidades no Brasil de produção de ácido sulfúrico, produzido a partir do enxofre, está previsto para setembro.
“Isso tem efeitos para toda a cadeia industrial, imediatamente na agricultura. Na mineração nós também teremos, porque existe um processo de lixiviação, no qual a gente separa o que extrai da terra, e depende de ácido sulfúrico”, afirmou Cesário, alertando para o risco de “efeito em cadeia” sobre o preço de outros produtos.
Segundo ele, uma tonelada de enxofre custava, há um ano, US$ 100 e, atualmente, está em US$ 1,3 mil. “Mesmo com a disponibilidade física, que não é fácil, [a produção] pode não ter viabilidade econômica”, destacou. Essa preocupação, segundo ele, já foi levada a outros ministérios.
Imposto Seletivo
A agenda com o ministro da Fazenda foi marcada para discutir a aplicação do IS (Imposto Seletivo), criado pela Reforma Tributária, sobre o setor mineral. Cesário espera que esse mecanismo não incida sobre as mineradoras e, para isso, conta com a derrubada de veto presidencial ao trecho da lei aprovada pelo Congresso.
Segundo ele, essa categoria de tributo – apelidada no Brasil de “imposto do pecado”, que incide sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente – não tem precedentes em outros países aplicados à mineração. Cesário avalia que, na prática, a iniciativa cria um “imposto de exportação” com forte impacto sobre o minério de ferro, que deve reduzir a competitividade frente à Austrália, o “principal competidor” do Brasil, nos mercados do sudeste asiático e da Índia.
“Essa é uma daquelas coisas que não existem em nenhum outro lugar do mundo. É, infelizmente, uma jabuticaba amarga”, destacou Cesário, se referindo à possibilidade de aplicar uma alíquota de até 0,25%.
‘Flow-Throw Shares’
Outro tema discutido na reunião, conforme declaração do presidente do Ibram, foi a possibilidade oferecer alternativas para o setor se financiar por meio do mercado de capitais. Para Cesário, o país pode apoiar projetos de mineração sem derrubar IR (Imposto de Renda) sobre financiamento via compra de participação (equity), com benefício direcionado tanto ao empreendimento quanto ao investidor que compra ações da companhia.
Cesário explicou que países mineradores, como Austrália e Canadá, já adotam instrumentos semelhantes, chamados de “Flow-Throw Shares”. No Brasil, segundo ele, esse mecanismo ajudaria a mineração a superar sua “principal fragilidade”, que é depender do financiamento estrangeiro. Ele disse que dois PLs (Projetos de Lei) são analisados no Congresso com a proposta de permitir a criação dessa fonte de recursos.
“A gente tem um mercado de capitais no Brasil maior do que do Canadá e da Austrália, mas a gente não consegue utilizar nesse segmento porque ele é muito específico”, disse Cesário, ao mencionar que a mineração é um setor intensivo em capital, de alto risco e com projetos de longo prazo.
