Luiz Araújo, da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (28) o projeto da Motiva RioSP que prevê a implantação do chamado Corredor Logístico Sustentável Multimodal na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP). A iniciativa, orçada em cerca de R$ 116 milhões, prevê a eletrificação da frota da concessionária, a instalação de carregadores para veículos elétricos, ações de integração com o Porto de Itaguaí (RJ) e projetos de desenvolvimento socioeconômico nos municípios atravessados pela concessão.
A proposta será executada em aproximadamente 366 quilômetros da Dutra e está dividida em três frentes: eletromobilidade, integração entre modais logísticos e desenvolvimento territorial sustentável. O projeto será desenvolvido por 24 meses em um sandbox regulatório, ambiente experimental no qual a agência acompanha e avalia novas soluções antes de uma eventual incorporação à regulação.
O corredor da Motiva será o segundo projeto desse tipo conduzido pela ANTT. O primeiro é o Conexão Litoral, desenvolvido com a EPR Litoral Pioneiro na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá (PR), com integração ao complexo portuário. A Motiva RioSP foi a única participante do processo seletivo aberto pela ANTT. Antes da formalização do termo aditivo que permitirá o experimento, a concessionária terá de ajustar o Plano de Trabalho em pontos já indicados.
Relator do processo, o diretor Felipe Queiroz afirmou que o modelo pretende transformar os corredores em espaços para testar soluções que posteriormente possam ser incorporadas de forma mais ampla à infraestrutura regulada pela agência. Ao tratar do programa durante sua estruturação, Queiroz definiu o corredor como um “laboratório vivo” e afirmou que a iniciativa permitirá experimentar medidas para tornar o transporte rodoviário “mais limpo, eficiente e socialmente responsável”.
Os cerca de R$ 116 milhões previstos ainda são estimativas. A área técnica da ANTT apontou que os estudos de viabilidade técnica e financeira da frente de eletromobilidade não foram concluídos e que parte dos valores deverá ser refinada durante o sandbox. A concessionária também precisará demonstrar que os custos atribuídos ao experimento não se confundem com investimentos que já seriam obrigatórios pelo contrato de concessão. Parte das metas e metodologias de cálculo dos indicadores também permanece pendente de detalhamento.
A participação no sandbox não garante à concessionária reequilíbrio econômico-financeiro automático pelos investimentos realizados, mas há essa possibilidade. Dependendo da natureza das ações, poderão ser utilizadas verbas já previstas no contrato. Eventual reequilíbrio poderá ocorrer caso termos aditivos estabeleçam obrigações que alterem o equilíbrio originalmente pactuado, seguindo as regras da concessão.
Eixos
A maior parte dos investimentos está concentrada na eletromobilidade. A Motiva prevê cerca de R$ 104 milhões, sendo R$ 84 milhões para substituir gradualmente 253 veículos elegíveis de sua frota operacional e administrativa por modelos eletrificados e outros R$ 20 milhões para infraestrutura de recarga. Os carregadores deverão ser instalados em bases operacionais e pontos estratégicos e também poderão atender usuários da rodovia com veículos elétricos e híbridos.
A estimativa preliminar é que a medida permita evitar a emissão de aproximadamente 3,3 mil toneladas de CO₂ equivalente. Durante o experimento, também serão acompanhados indicadores como economia de combustíveis fósseis, redução de ruídos e poluentes, custos de operação e manutenção da frota, disponibilidade dos carregadores e crescimento da circulação de veículos elétricos e híbridos na região.
A segunda frente prevê cerca de R$ 4 milhões e busca ampliar a integração logística entre a Dutra e o Porto de Itaguaí. A principal iniciativa será o programa Caminhos para a Saúde, concebido como um núcleo de apoio aos caminhoneiros e à operação logística, com serviços de saúde preventiva e assistência social. A proposta também pretende organizar áreas de parada e monitorar informações como o tempo médio de permanência dos motoristas, buscando melhorar a previsibilidade das viagens e a fluidez do transporte de cargas.
As ações de integração com o Porto de Itaguaí ainda não estão totalmente definidas. A análise técnica da ANTT registra que as tratativas com o porto estão em fase de prospecção e que a viabilidade definitiva dependerá de estudos e reuniões posteriores. A proposta também precisará detalhar licenciamentos e autorizações que poderão ser exigidos por órgãos ambientais, reguladores do setor elétrico e outras entidades.
