Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes, que relata o processo do programa de desconcentração do mercado de gás, o Gas Release, afirmou que a agência segue aberta ao diálogo, mas subiu o tom nesta terça-feira (29), ao afirmar que há uma tentativa de cerceamento da reguladora por parte da Petrobras com base em “argumentos maniqueístas”.
Mendes falou no 2º Workshop sobre Gas Release, na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Ele fazia referência ao pedido de adiamento da consulta e audiência públicas relativas à matéria, negado pela ANP na semana passada. A audiência está mantida para 21 de outubro. Ao fim do evento, Mendes disse a jornalistas que, se houver novo pedido de adiamento, a agência voltará a deliberar a respeito.
“É um cerceamento da atividade regulatória da agência (…) Esse tipo de pressão que se coloca sob o regulador, de um tema poder ser discutido e outro não, é algo que a agência não pode aceitar”, disse Pietro. A gente não pode aceitar prorrogação por conta de argumentos maniqueístas”, disse o diretor da ANP.
“Tem que reconhecer que há muitos anos tem mais gente que entende do mercado de gás que não somente a Petrobras. E a gente espera que a agência seja respeitada na sua atividade e não seja aviltada como foi”, continuou Mendes, citando profusão de artigos de diretores da Petrobras em que teriam reclamado “de forma jocosa” do trabalho da agência.
As afirmações foram feitas na presença do gerente-executivo de gás natural da Petrobras, Álvaro Tupiassú, que defendeu a posição da Petrobras em defesa de um maior tempo de discussão da minuta do Gas Release.
“Deveríamos ter mais tempo para discorrer sobre a minuta. É um tema tão profundo, tão complexo. Acreditamos que podemos discutir isso com mais calma, sem perder de vista os prazos almejados para meados do ano que vem”, disse Tupiassú, no mesmo evento. Ele defendeu remédios de estímulo à concorrência “menos gravosos” que os previstos na atual minuta de resolução do Gas Release, e que teriam sido levados à ANP por meio de contribuições à consulta pública encerrada nesta segunda-feira (28).
2ª reunião ministerial
O posicionamento de Pietro Mendes também vem após uma nova reunião entre a cúpula da Petrobras e autoridades do alto escalão do governo nesta segunda-feira (28). Segundo fontes, não houve decisão, mas a estatal pressiona por uma medida que impeça o avanço do Gas Release. Esta foi a segunda reunião do tipo.
Desta vez, conforme apuração da Agência iNFRA, estiveram presentes a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, seu gerente-executivo Álvaro Tupiassú, os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, e representantes da Casa Civil e MME (Ministério de Minas e Energia). A ministra Miriam Belchior, ativa na articulação em favor da Petrobras, não teria comparecido.
O encontro foi alvo de reclamações, também, do presidente da Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Paulo Pedrosa.
“O que é ruim é esse movimento que a gente escuta nos bastidores, de se fazer uma reunião no Palácio do Planalto com autoridades públicas para pressionar o regulador em relação a uma decisão que ele [ANP] está tomando no cumprimento da lei. Acho que, se isso é verdade, é muito grave, porque mistura os papéis e desafia o próprio modelo regulatório que o país escolheu”, disse.
“Se é para ser assim, é melhor voltar tudo para o passado, ter uma empresa de comando absoluto do governo e fazer a política [pública] através dela, obrigando essa empresa a vender o gás a um preço mais barato para desenvolver o país como estratégia pública. Existem vários modelos”, continuou Pedrosa.
