Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
Os dois leilões de petróleo realizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quarta-feira (7) – quarta rodada de partilha e sexta rodada de concessão – renderam arrecadação total de R$ 3,5 bilhões ao governo federal. Desse montante, 91% vieram de lances da Petrobras (R$ 3,2 bilhões). A estatal adquiriu dois blocos no pré-sal e outros 19 fora dele, nas bacias de Campos e Ceará, sendo a maior vitoriosa.
Em que pese a arrecadação relevante e ágios considerados altos, os dois certames foram marcados pela falta de competição, restrita a poucos setores do leilão de concessão, e uma saída baixa de blocos ante o total ofertado: 59 de 326 blocos.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, avaliou os dois leilões como “exitosos”, e minimizou não ter havido disputa mais forte. “Tivemos número bastante consistente de blocos arrematados, ágios importantes tanto no excedente em óleo, na partilha, quanto nos bônus de assinatura, na concessão. E, nem sempre, não ter disputa pelos blocos é algo negativo. A natureza da oferta permanente é essa: colocar blocos para que essas empresas estudem”, disse Watt em entrevista a jornalistas.
Os diretores Fernando Moura e Pietro Mendes destacaram a ampliação da área exploratória total disponível à indústria após esforços de obtenção de manifestações conjuntas dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente pelo governo. Segundo Pietro, isso viabilizou novas oportunidades próximas a campos produtores, como os arrematados hoje na Bacia de Campos pela Petrobras e que poderão ser conectados a FPSOs já ativos por meio de “tiebacks” (ligações submarinas). Esses blocos fora do pré-sal acabaram sendo o maior destaque do leilão, arrematados por até R$ 754 milhões, ágio de 21.000%.
“As empresas ainda veem possibilidade de produção em Campos, ainda que não tenha expectativa de um projeto stand-alone. Nesses casos, pode ser feito um tie-back”, disse.
Ao comentar o resultado do leilão de concessão, Pietro também destacou a saída de blocos na Bacia de Tacutu, onde haveria oportunidades próximas à Guiana, e na Bacia do Parnaíba, onde há possibilidade do uso de fraturamento hidráulico para a exploração de gás não convencional no futuro – o tema está sendo julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Leilão de partilha, por empresa
No leilão de partilha, regime de produção em que as empresas pagam royalties e entregam parte do óleo-lucro da operação à União, foram arrematados sete de 13 blocos ofertados no pré-sal das bacias de Campos e Santos.
Vencia a disputa quem oferecesse maior percentual de óleo e pagasse o bônus fixo estipulado pela ANP. Mas desta vez não houve competição em nenhum dos blocos, e os que saíram acabaram arrematados por ofertas únicas. Ainda assim, houve ágio médio de 108% ante os percentuais mínimos de óleo fixados em edital. Cinco empresas incrementaram seus portfólios:
- Petrobras: a estatal levou os blocos Cruzeiro do Sul, na Bacia de Santos, oferecendo excedente em óleo para a União de 15,27%, e Azurita, na Bacia de Campos, com 30% do óleo lucro à União.
- CNOOC e Sinopec: consorciadas, as petroleiras chinesas arremataram Jade, na Bacia de Santos, com percentual de excedente em óleo de 18,20%.
- Equinor: a norueguesa comprou dois blocos: Rubi, com 100% de participação e óleo lucro à União de 25,02%, e Rodocrosita, arrematada em consórcio com a Galp (30%), com óleo lucro de 15,52%.
- Prio: em Campos, a petroleira arrematou Magnetita e Hematita, ambos com 100% de participação e percentual de excedente em óleo de 32,80% e 7,18%, respectivamente.
Bem cotado por analistas nos bastidores, o bloco Opala, no norte da Bacia de Santos, ficou sem oferta. Isso também aconteceu com Turmalina e Larimar (Campos), além de Aragonita, Granada e Cerussita (Santos).
Leilão de concessão, por bacia
Já no modelo de concessão, em que há recolhimento de royalties e mais participações especiais, foram adquiridos 49 blocos de uma base de 308, além de três das cinco áreas de acumulação marginal. Nesse caso, vencia quem pagasse o maior bônus de assinatura, variável.
Nove empresas levaram blocos: Petrobras, QatarEnergy, Eneva, Petrorecôncavo, Origem, Aguila, Alvopetro, Petron e Tucano. Os lances permitiram um ágio de 3.511% ante os valores mínimos de bônus listados no edital. A seguir, o resultado por bacia:
- Bacia de Campos: Petrobras arrematou doze blocos, com bônus acumulado de R$ 2,9 bilhões.
- Bacia do Ceará: Petrobras arrematou sete blocos em parceria com a QatarEnergy, totalizando um bônus de R$ 28,4 milhões.
- Bacia Potiguar: Aguila arrematou seis blocos, enquanto a PetroRecôncavo comprou um bloco. O bônus de assinatura total foi de R$ 1,8 bilhão.
- Bacia do Recôncavo: Aguila arrematou quatro blocos, enquanto a PetroRecôncavo arrematou um bloco. O bônus de assinatura total foi de R$ 463 mil.
- Bacia de Tucano Sul: Origem Energia arrematou quatro blocos, enquanto a Alvopetro arrematou três blocos e a Tucano Serviços arrematou um bloco. O bônus de assinatura total foi de R$ 6,2 bilhões.
- Bacia do Tacutu: Aguila arrematou dois blocos, totalizando um bônus de R$ 154 mil. Nesse caso, destacou o diretor da ANP, Pietro Mendes, a venda da concessão é importante para destravar reservas em Roraima, em formações próximas à Guiana, que se tornou um hotspot do setor nos últimos anos.
Os setores ofertados nas bacias do Espírito Santo e Santos não receberam ofertas.
Acumulações marginais
Das cinco áreas com acumulações marginais ofertadas, três foram arrematadas: Graúna, na Bacia Potiguar, pela Aguila, com bônus de R$ 197 mil; Lagoa Branca, na Bacia de Tucano Sul, também pela Aguila, com bônus de R$ 1,2 milhão; e Subaúma Mirim, situado na mesma bacia, pela Alvopetro, com bônus de R$ 170 mil.
