03/11/2026 | 06h00

Fórum de PPPs e Concessões debate financiamento e segurança jurídica

Foto: Divulgação

da Agência iNFRA

Representantes do governo federal, do setor privado e especialistas em infraestrutura se reúnem em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, para discutir os desafios e as perspectivas das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no país. Em sua segunda edição, o Fórum Nacional de PPPs e Concessões terá como eixo os dez anos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

O evento acontece no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília (DF). A Agência iNFRA fará cobertura especial do encontro, com transmissão ao vivo pelo YouTube, com apoio da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do fórum.

O Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026 mira a consolidação dos programas de parcerias como políticas de Estado. Na agenda, serão debatidas questões que afetam diretamente a estruturação e a execução dos contratos de longo prazo, como financiamento, segurança jurídica, mecanismos de solução de conflitos, seguros, garantias e impactos da reforma tributária sobre os projetos de infraestrutura.

Também estão previstos debates sobre os efeitos de crises energéticas e geopolíticas nos contratos e nas cadeias de suprimentos do setor, além de experiências internacionais de programas de parcerias estruturados como iniciativas permanentes de Estado.

Entre os mais de 60 palestrantes confirmados estão representantes do governo federal e de instituições financeiras, como Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes.

Pelo setor privado, participam nomes como Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias); e Fabiano Dallazen, diretor de Relações Institucionais da Aegea Saneamento.

A programação também contará com representantes internacionais, como Andres Avaria, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos e Licitações do Ministério de Obras Públicas do Chile, e Saurabh Suneja, diretor do NIIF (Fundo Nacional de Investimentos e Infraestrutura da Índia).

Programação
O primeiro dia do evento terá como abertura o painel “Cenários e Perspectivas para as PPPs no Brasil”, com mediação de Dimmi Amora, diretor da Agência iNFRA. Na sequência, o painel “Experiência Internacional Comparada em Programas de Parcerias como Política de Estado” abre a discussão sobre modelos adotados em outros países.

No segundo dia, a programação inclui painéis sobre instrumentos inovadores de financiamento e os impactos da crise do petróleo na infraestrutura, pela manhã. À tarde, os debates avançam sobre a possibilidade de alterações nos contratos de concessão, seguros e garantias em projetos de parceria e os efeitos da reforma tributária para o setor.

Paralelamente aos painéis, salas temáticas abordarão questões operacionais e de estruturação de projetos, como concessões de infraestrutura ambiental e de resíduos sólidos urbanos, capacitação de equipes para a realização de parcerias, verificação independente de contratos e aproveitamento imobiliário em projetos de concessão e PPP.

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