Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Ministério da Infraestrutura vai voltar a realizar rodadas de apresentação de seu programa de concessões fora do país a partir de outubro. A programação até o fim do ano já está fechada e vai fazer parte do chamado programa Infra Month, que começou a ser anunciado.
A primeira viagem de uma comitiva do ministério para os chamados roadshows após a pandemia de Covid-19 será para os EUA, onde estão marcadas reuniões com empresas do setor e investidores em Nova York entre os dias 3 e 9 de outubro.
Já em novembro, o ministro Tarcísio de Freitas e os integrantes da pasta estarão na Europa, a partir do dia 6. O primeiro compromisso é na COP26, encontro de cúpula que será realizado na Escócia para tratar do clima.
Diante da péssima imagem ambiental que o país tem passado, a tentativa é reforçar lá fora discurso que o ministro já ensaia aqui, de que é possível conciliar o desenvolvimento da infraestrutura com o meio ambiente, citando exemplos de projetos na Amazônia já em execução, como a exploração mineral na província mineral de Carajás e a de gás em Urucu.
Depois da COP26, haverá apresentações em outros países europeus já acordadas com grupos espanhóis, italianos e franceses. Duas semanas depois da Europa, os compromissos serão nos países árabes, com uma visita a partir de 14 de novembro à Expo Dubai. As agendas com representantes do mercado e investidores ainda estão sendo construídas pela pasta.
Ao longo de 2019, o ministério fez apresentações do programa em vários países do mundo, na tentativa de atrair novos investidores para os projetos de concessões da pasta. Mas isso ainda não serviu para atrair novos grupos para o país. A grande maioria dos leilões foram vencidos por empresas que já operavam aqui ou tinham tentado entrar em leilões anteriores sem sucesso.
O ministro Tarcísio de Freitas tem defendido em seus discursos que o programa tem atraído empresas estrangeiras novas, citando casos como o dos leilões da 6ª rodada de aeroportos, em que algumas entraram na disputa, mas sem conseguirem vencer. Também cita que empresas nacionais do setor de concessões de capital aberto têm investimentos de acionista estrangeiros.
A atração de novos investidores é considerada por alguns analistas como um item relevante para o programa de concessões, visto que há necessidade de grandes intervenções num prazo razoavelmente curto, o que pode criar problemas, especialmente de financiamento, se estiverem concentrados em poucas companhias.
Grandes leilões
As apresentações internacionais serão permeadas por grandes leilões que o governo pretende fazer durante os meses de outubro e novembro, a começar pela concessão da Ligação Rio-São Paulo (atual Rodovia Presidente Dutra). O leilão deve ser marcado para 29 de outubro.
Na semana seguinte, sete terminais portuários espalhados nos litorais do Brasil vão a leilão, no dia 5 de novembro. Há arrendamentos no Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Duas semanas depois, no dia 19, haverá outro superleilão, o dos terminais de combustível da Alamoa (STS08 e STS08A), no Porto de Santos (SP). Com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos previstos, será o maior arrendamento portuário já feito no Brasil desde a edição da lei que instituiu o regime no setor.
Os leilões de 2021 devem terminar com o da concessão da BR-381/MG junto à BR-262/ES-MG, ligando Governador Valadares, Belo Horizonte e Viana, no dia 26 de novembro. A expectativa da pasta é, com esses investimentos, chegar a R$ 100 bilhões contratados nos três primeiros anos de governo. É ainda longe da meta de fechar o governo na casa dos R$ 250 bilhões em projetos de concessão contratados.
Setembro ferroviário
No mês de setembro, o ministério pretende reforçar suas ações no setor ferroviário, com ações semanais sobre o tema. Pelo menos dois eventos já estão garantidos: o lançamento da pedra fundamental da construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a assinatura do contrato da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Além dessas ações, o governo também espera retomar as obras nos lotes próximos à ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, no trecho dois da Fiol. A obra da ponte foi concluída, mas os trilhos da ferrovia ainda não chegam a ela.
Outra ação poderá ser uma visita do ministro Tarcísio de Freitas a Miritituba (PA). O local é onde chegaria a Ferrogrão, investimento que é considerado na pasta dos mais relevantes do setor, mas que enfrenta resistências concorrenciais e locais. A intenção do ministro é reforçar a importância dessa ferrovia para o agronegócio do país.
PAF
A grande ação no setor, contudo, ainda está em debate na pasta que é lançamento de um grande programa para o setor, apelidado até o momento de PAF (Programa de Aceleração Ferroviária). Ele teria como carro-chefe uma medida provisória para permitir a construção de ferrovias por autorização e criar um novo marco legal para o setor.
A ideia do ministério era ter um texto pronto sobre o tema no mês passado, mas a proposta já provocou ruídos. Na semana passada, parlamentares do Mato Grosso reclamaram que uma das versões do texto a que tiveram acesso teria artigos que conflitaria com o processo de autorização que os governos locais já estão fazendo. Não há contudo uma versão fechada.
Em parte porque técnicos do Ministério da Economia querem incluir artigos na proposta relativos à ampliação de acesso por parte de usuários das ferrovias autorizadas, o que não está sendo aceito por parte dos técnicos do Ministério da Infraestrutura.
