Amanda Pupo, da Agência iNFRA
As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os titulares foram recentemente empossados.
Assim, a tendência é de que os órgãos sigam a lista tríplice de servidores para nomear diretores substitutos se não houver aprovação de novos efetivos a tempo. Na ANAC, a partir de 20 de março, não estarão mais na diretoria Tiago Sousa Pereira e Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
Segundo apurou a Agência iNFRA, a lista de substitutos da agência não está mais válida e, por isso, no momento, o órgão está trabalhando no novo documento. A Lei 13.848/2019 define que o Planalto selecione esses nomes a partir de uma lista enviada pela própria agência, que indica três servidores para cada vaga.
Na ANTAQ, dois diretores vão deixar o colegiado neste ano. A saída mais próxima é de Flávia Takafashi, cujo mandato se encerra em 18 de fevereiro. Alber Vasconcelos só deixa a agência em 13 de dezembro.
Em nota, a reguladora afirmou à Agência iNFRA que a lista de substituição prevista no decreto de 30 de janeiro de 2025 permanece válida. “Entretanto, a princípio, a agência aguarda que seja feita a indicação da Presidência da República e a aprovação do nome pelo Senado Federal a tempo”, disse. A primeira substituta da lista válida é a servidora Cristina Castro Lucas de Souza, superintendente de ESG e Inovação.
No caso da ANTT, a passagem mais perto de acabar é a de Severino Medeiros Ramos Neto. Ele foi empossado em novembro do ano passado, mas, como entrou na cadeira de Guilherme Sampaio – que deixou o posto para ser diretor-geral –, seu mandato já se encerra em 18 de fevereiro. Embora a lei não permita recondução, há uma interpretação por parte dos agentes de que, pela duração deste mandato, ele pode ser novamente indicado e reconduzido para um novo período na ANTT.
A agência disse, em nota à reportagem, que o decreto de julho do ano passado – que dispõe sobre as listas de substituição nas agências reguladoras – permanece válido até julho de 2027. No entanto, afirmou que, no caso específico de eventual vacância, a aplicação da lista de substituição e a definição quanto à designação de diretor interino “envolvem análise jurídica e administrativa, especialmente considerando convocações anteriores e os prazos previstos em lei”.
Segundo a lista válida, o primeiro substituto é José Aires Amaral Filho, que já foi convocado no ano passado antes de Severino ser empossado. O segundo nome é de Alessandro Baumgartner, que é superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT.
