Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025, no valor de R$ 40,6 bilhões.
Trata-se de um aumento de 9% na comparação com o valor movimentado de R$ 37,1 bilhões em 2024. As contribuições poderão ser enviadas até 24 de janeiro.
De acordo com o voto do relator do processo, diretor Fernando Mosna, os consumidores arcarão com R$ 36,5 bilhões por meio das cotas da CDE-Uso de cada distribuidora. As cotas anuais terão um aumento de 1,07% para os consumidores do Norte e do Nordeste, e de 0,58% para os das demais regiões.
Para o próximo ano, não está previsto aporte da Eletrobras para reduzir esse peso, uma vez que os valores foram antecipados em função da MP 1.212/2024 para quitar as contas Covid e Escassez Hídrica.
Despesas
A CDE-GD, destinada a cobrir os custos com os subsídios para a geração distribuída, foi orçada em R$ 997 milhões. Os descontos tarifários de distribuidoras e transmissoras, sobretudo para fontes incentivadas, foram estimados em R$ 13,2 bilhões.
A CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) está orçada em R$ 10,3 bilhões. Já o custo com a Tarifa Social está projetado em R$ 6,6 bilhões.
O maior crescimento de despesa da CDE será o do PLPT (Programa Luz para Todos), que tem orçamento previsto 57% maior na comparação com 2024. O valor estimado é de R$ 3,9 bilhões, sendo que o anterior foi de R$ 2,5 bilhões.
