Diretor-geral da ANEEL defende ajustes legislativos para reduzir impacto tarifário no Norte e Nordeste
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, ressaltou nesta terça-feira (17) a necessidade de ajustes legislativos para reduzir distorções que levam a aumentos tarifários elevados nas regiões Norte e Nordeste, e redução no Sudeste. “Se há necessidade de ajustes legislativos, eles têm que ocorrer, inclusive porque da […]
iNFRADebate: Portos como ecossistema de negócios — reflexões para o Brasil a partir das lições do professor Peter W. de Langen
Rafael Wallbach Schwind* Entre os dias 4 e 6 de outubro, tivemos a honra de receber o professor Peter W. de Langen no XI Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorrido em Curitiba (PR). Coube a ele fazer a conferência de abertura do evento a […]
SUSEP tem grupo para discutir regulamentação do seguro-garantia para grandes obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representantes de diversos setores da infraestrutura estão reunidos num grupo de trabalho na Susep (Superintendência de Seguros Privados), ligada ao Ministério da Fazenda, para buscar uma regulamentação das novas regras para o seguro-garantia nos contratos de grandes obras de infraestrutura. A Lei 14.133/2020, a Nova Lei de Licitações, aprovou um aumento do percentual desse tipo de seguro para obras com mais de R$ 100 milhões, que pode chegar a 30% de […]
iNFRADebate: Soluções consensuais em tribunais de contas estaduais e municipais – fundamentos jurídicos e a experiência do TCU
Cesar Pereira* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Há forte movimento no direito brasileiro para ampliar as soluções consensuais. As normas que tratam do tema tendem a ter aplicabilidade ampla, o que favorece a adoção da autocomposição nos mais diversos cenários. Nesse sentido, o CPC (Código de Processo Civil) de 2015 previu expressamente que os […]
CDE pode chegar a R$ 40 bi em 2025 e hidrogênio verde deve aumentar ainda mais a conta, diz Volt
Roberto Rockmann* O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um dos itens que compõem as tarifas de energia – que neste ano atingiu R$ 34,9 bilhões – , pode subir 5,5% e chegar a R$ 36,8 bilhões em 2024 e R$ 39,3 bilhões em 2025, uma elevação de 12,5% em relação a esse ano, segundo estudo […]
Lançamento de plano ferroviário precisou ser adiado por falta de garantia de recursos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes precisou adiar o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste mês, porque ainda não conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como será a revisão da renovação antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Agência iNFRA. Uma nova data para divulgação ainda não foi marcada. O atraso se deu […]
Diretor-geral da ANTAQ defende exigência em edital de Itajaí de comprovação da capacidade de movimentação de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de contêineres do porto de Itajaí (SC) exige que os proponentes demonstrem capacidade para realizar a movimentação prevista em suas propostas. “O edital é muito claro quanto a isso. E vamos exigir de todos”, disse Nery à Agência iNFRA. Na semana passada, a comissão de licitação do órgão desclassificou a […]
iNFRADebate: Vamos completar o tanque com etanol hoje?
Marcelo Araújo* O etanol combustível está entre nós brasileiros há tanto tempo que às vezes não nos damos conta de toda sua relevância para a economia e para nossa jornada de descarbonização. Claramente, se conseguirmos ganhar maior escala e desenvolver novas soluções tecnológicas, seu potencial pode ir muito além, no Brasil e no mundo, como […]
Canal de acesso do porto de Paranaguá deve ser aprofundado para 15,5 metros após concessão
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do edital de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), conhecido como Canal da Galheta, cuja consulta pública foi aberta na segunda-feira (9), determina que o vencedor da licitação terá que aprofundar o canal para 15,5 metros. Em entrevista para a Agência iNFRA, o diretor Wilson Lima Filho, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), explicou que essa profundidade deve ser atingida no quarto ano de concessão. O diretor foi […]
iNFRADebate: A transição ecológica no Brasil – desafios e oportunidades
Ana Claudia La Plata de Mello Franco* e Gaia Hasse** A transição ecológica vem ganhando força no Brasil, à medida que o país reconhece a relevância e a urgência de enfrentar os desafios ambientais e climáticos. Nosso país ainda não possui um marco normativo específico ou um plano abrangente para a transição ecológica. Todavia, a […]
