Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Ter novos modelos para emitir e administrar garantias contratuais em contratos de parceria entre os setores público e privado e ajudar na qualificação dos servidores para esses contratos foi a forma como o Banco do Brasil fincou seu pé no setor de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) desde o ano passado.
Os programas nessas duas áreas estão a pleno vapor no banco, que quer usar sua capilaridade com os agentes públicos para ampliar sua participação no ecossistema de concessões e PPPs, enquanto avalia a possibilidade de ser mais um agente na estruturação dos projetos para essa parceria, disse o gerente-geral da Unidade Estratégia Governo do banco, José Alves Cardoso, em entrevista à Agência iNFRA.
“Avaliamos a possibilidade de atuar na estruturação de PPPs e concessões. Mas a gente encontrou duas avenidas para atuar neste momento, onde a gente consegue colocar a nossa estrutura e expertise em favor do ecossistema”, explicou Cardoso.
No caso das garantias, Cardoso informou que o banco já tem uma atuação nessa área há anos e decidiu dar mais ênfase, ampliando sua capacidade interna. Segundo ele, uma parte relevante para contratos de longo prazo é o gerenciamento dessas garantias.
“São contratos de longo prazo e essas garantias têm que ser geridas nesse tempo. Para isso, tem que ter sistemas para controlar, equipes especializadas para acompanhar e executar quando necessário”, lembrou. “Nosso objetivo é estar na vanguarda na estruturação de garantias para PPPs.”
Cada contrato de parceria tem diferentes necessidades de garantias, do leilão à etapa de execução. No caso dos modelos de garantias, a ideia no banco é também criar novos, especialmente porque é o Banco do Brasil o responsável por gerenciar diversos fundos públicos que podem ser usados para lastrear essas operações.
“Iremos fazer um projeto-piloto com garantia do Fundeb para uma PPP de educação em parceria com o BNDES. Estamos desenvolvendo essas novas alternativas”, explicou o gerente-geral, citando também uma operação de crédito com aval da União como mecanismo de garantia para contratos de parceria, que está em avaliação.
“Queremos participar das garantias desde a estruturação. Colocar nossa expertise em todo o processo. Porque, junto com o subnacional e o estruturador, podemos ajudar a debater o melhor modelo de garantia a estruturar, estudando possibilidades de forma conjugada, se for preciso”, disse Cardoso.
Treinamento
O outro caminho já em andamento no banco para essa área é trabalhar na capacitação profissional para parcerias, especialmente nos subnacionais. Para isso, o banco se utiliza de recursos que uma portaria do Tesouro Nacional (808/2023) destinou para essa finalidade, quando há operações de crédito para subnacionais com aval da União.
Nesses casos, o banco tem que destinar contrapartida de 0,5% do valor da operação para finalidades que incluem treinamento. Só em 2023, o banco destinou R$ 18 bilhões nessas operações. Segundo o gerente-geral, já foram firmados acordos com instituições de ensino para criar diferentes tipos de cursos, dos mais elementares aos mais avançados, para formar pessoal nos estados e municípios.
“Essa portaria traz inovação porque assegura que é uma estratégia continuada. Há um fluxo contínuo de recursos, não nasce hoje e no semestre que vem não tem mais”, explicou Cardoso, lembrando que a intenção é produzir capacitações em escala, para todo Brasil, e de graça para o agente público.
Estruturação
Em relação à estruturação de projetos, Cardoso disse que o banco segue avaliando com que configuração, e timing para isso, poderia entrar. Dos bancos públicos, BNDES e Caixa já trabalham coordenando essas estruturações há alguns anos. Outros bancos públicos também anunciaram intenção de avançar nesse caminho, entre eles bancos de desenvolvimento regional.
Cardoso informou que foi contratada uma consultoria externa para ajudar a avaliar o cenário, mas que uma decisão ainda está em discussão e avaliação pelo banco.
“O banco tem uma visão de como a gente pode ajudar de forma relevante no processo. Queremos ocupar um espaço relevante e isso requer um nível elevado de investimento. Onde encontramos mais clareza para atuar, foi nessas duas áreas, garantias e a capacitação”, afirmou o gerente-geral, lembrando que os dois setores são relevantes e já mostram resultados na transformação do ambiente de negócios nas parcerias com a iniciativa privada.
