Revisões quinquenais avançam na ANTT e três concessionárias de rodovias devem ter repactuação nesse formato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um antigo pleito do setor de concessões rodoviárias federais do país, a realização de revisões a cada cinco anos dos contratos (chamadas de revisões quinquenais), está mais próximo de começar a se tornar realidade agora em 2024. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está avançando com o processo de […]
Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?
Mauricio Portugal Ribeiro* Com o nobre objetivo de disseminar a elaboração e celebração de contratos de concessão e PPP (parcerias público-privadas) para os estados e municípios menores do país, desde 2019 tem se discutido a possibilidade de mudança das leis de concessão e PPP para adoção do instituto das concessões por adesão. No Anteprojeto de […]
Governo lançará programa para incentivar formação de pilotos e mecânicos de aviação
da Agência iNFRA O governo deve lançar um conjunto de iniciativas para ampliar e melhorar a mão de obra para a aviação civil, visando o processo de universalização do atendimento do setor. Chamado de Asas Para Todos, o programa tem como uma das diretrizes a formação de novos pilotos em regiões fora dos grandes centros e também para a população feminina. Vinte bolsas para a formação de pilotos com a Universidade do Semiárido serão anunciadas imediatamente. Outras 40 bolsas […]
Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição. A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode […]
CCR RioSP recebe licença ambiental para duplicação na Serra das Araras
Elisa Costa, da Agência iNFRA O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) do Rio de Janeiro concedeu licença à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo para obras de duplicação da Serra das Araras, na rodovia Presidente Dutra (BR-116). O documento prevê ajustes necessários nas estruturas existentes bem como a autorização para coleta, captura, manejo e transporte da fauna silvestre. Após a emissão, a concessionária deve informar imediatamente à sociedade, principalmente […]
A panaceia da harmonização no setor de gás natural
*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se fosse uma aula de quinta série, parece que tem se movido assim o debate sobre o afinamento das respectivas legislações federal e estadual do setor. Como se não houvesse uma […]
Presidente da Frente Parlamentar de Energia quer destravar pauta do setor no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Frente Parlamentar Mista de Energia e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que irá “falar de maneira mais direta” com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), por andamento no PL (Projeto de Lei) 164/2022, que tipifica e inibe o […]
Ministro diz que governo analisa retomar projeto de novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ideia de se fazer um novo aeroporto de grande porte na região metropolitana de São Paulo voltou a rondar o governo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que há um grupo de trabalho para tratar do projeto e que a CCR está “dialogando internamente com operadores privados” sobre a unidade. “Estamos estudando a modelagem de como se daria esse aeroporto”, disse o ministro na última terça-feira (26), durante […]
Ministério indica que ampliará de 15 para 30 dias prazo para pagar pedágio do Free Flow sem multa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para os usuários quitarem o pedágio devido por passagem nos pórticos de free flow sem serem multados deverá aumentar de 15 dias para 30 dias. Uma pictografia única para a sinalização dos pórticos em todo o país também deverá ser criada e também um portal único para que os usuários possam fazer o pagamento do valor devido de qualquer estrada por onde passar. Esse são alguns dos pontos que deverão constar […]
Empresas pedem revisão do formato de classificação de concessionárias de rodovias no RCR 4 da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A classificação das concessionárias de rodovias criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa de ajustes porque está desbalanceada, empurrando as empresas para os níveis mais negativos e dificultando que elas consigam se recuperar. A avaliação foi apresentada na última quinta-feira (22) à agência por representantes do setor privado que participaram da sessão presencial da Audiência Pública 12/2023, que trata […]
