Flávio Dino defende que GLO em portos e aeroportos seja ampliada para todo o país

da Agência iNFRA O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu que a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) decretada em outubro para autorizar as Forças Armadas a atuarem em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo deve ser ampliada para todas as unidades aeroportuárias do país em 2024. A posição foi defendida na palestra que ele realizou na última quarta-feira (22) de abertura do 7º Fórum CNT de Debates, que está tratando do tema segurança pública e atividade transportadora. Segundo ele, a GLO que permitiu o uso das Forças Armadas […]

Discussões para repactuação dos contratos do Galeão e de Viracopos avançam, diz ministro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As discussões para que as concessionárias que administram os aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP) enviem propostas ao Ministério de Portos e Aeroportos para repactuação contratual estão avançando, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, na última quarta-feira (22). Em relação ao Galeão, a Changi – que administra o aeroporto – reuniu-se recentemente com o ministro para falar sobre a proposta que deve ser apresentada até o final do ano. Silvio […]

Com mudança no mercado e sem mitigar riscos, BR-381/MG tem nova tentativa de leilão deserta

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova tentativa de conceder um trecho de 304 quilômetros da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares, realizada pelo governo federal, não teve interessados. Repetindo fracassos de outros governos na tentativa de realizar bilionários investimentos necessários para duplicar uma das estradas mais perigosas do país, empresas não levaram propostas para a B3 dentro do prazo, que se encerrou nesta […]

Empresas de pagamento automático querem propor unificar pagamento de pedágio free flow de todas as concessões

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Num futuro em que todos os pedágios do país vão se utilizar do modelo free flow, os motoristas que não tiverem instrumentos de pagamento automático poderão ter dificuldade em identificar onde devem pagar pela passagem nas rodovias pedagiadas. A avaliação é do presidente da Abepam (Associação Brasileira de Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade), Carlos Gazaffi, que quer propor um modelo para que […]

DT-e será emitido no documento fiscal dos estados e não haverá cobrança, propõe Ministério dos Transportes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O uso do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) não será cobrado pelo governo federal, e o documento federal que unifica os papéis necessários ao transporte que são emitidos pelos órgãos federais poderá ser gerado no documento fiscal produzido pelos estados. Essas são as principais diretrizes que o Ministério dos Transportes indicou para a regulamentação do sistema do DT-e, criado em 2021 por lei com o intuito de reduzir a burocracia e os custos no transporte […]

ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão da Amazonas Energia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes da Costa, relatora do processo de troca de controle da Amazonas Energia, verificou que não foi possível identificar a liquidez dos ativos e a capacidade técnica da Green Energy de comprar a distribuidora que hoje está nas mãos da Oliveira Energia […]

ANTAQ aprova padronização na estrutura de serviços feitos por terminais de contêineres

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (16), a proposta de normativo que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários em instalações portuárias que movimentam ou armazenam cargas conteinerizadas. A resolução, que define as diretrizes para os serviços inerentes, acessórios ou complementares, é um dos itens da Agenda Regulatória do triênio 2022/2024. O […]

Concessão da BR-364/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de concessão da BR-364/RO deve ter sua proposta de edital e leilão encaminhadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (14). A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte.  A informação foi dada durante evento para assinatura […]

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