ANTT abre processos de participação social sobre transporte no Mercosul e parâmetros de contratos de concessão
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (16), a abertura de dois processos de participação social. A Tomada de Subsídios 2/2024 é voltada à definição de projetos de transporte terrestre internacional no âmbito do Mercosul. O período de contribuições vai de 20 de maio […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%
da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
Auren compra a AES Brasil e nova empresa passa a ser a 3ª maior geradora de energia do país
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Auren, controlada pela Votorantim e o fundo canadense CPPIB, fechou a compra da AES Brasil. As companhias anunciaram a operação na noite desta quarta-feira (15). Juntas, formam a terceira maior geradora de energia do Brasil, com 8,8 GW (gigawatts) de capacidade instalada, atrás apenas da Eletrobras e da Engie. A nova companhia já […]
Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura
da Agência iNFRA Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento). A proposta cria um novo instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal. Em entrevista à Agência iNFRA, o superintendente de […]
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]
A revisão de políticas públicas, ainda que legítima, não pode ensejar retrocessos no setor portuário
*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de março de 2022, publiquei artigo na Agência iNFRA intitulado “As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos”, no qual destaquei que as eventuais restrições econômicas e regulatórias desnecessárias à concorrência desse importante setor estratégico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]
Diretor financeiro e gerente de relações institucionais da Petrobras deixam cargos
da Agência iNFRA O diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, e o gerente-executivo de relações institucionais da empresa, João Paulo Madruga, deixaram seus respectivos cargos. A decisão foi anunciada em reunião extraordinária do CA (Conselho de Administração) da companhia, que está sendo realizada nesta quarta-feira (15). O atual gerente-executivo […]
Senado aprova proposta para que agências definam assentos no transporte de passageiros obesos; cabotagem aérea na Amazônia tem pedido de vista
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta-terça-feira (14), em caráter terminativo, o PL 4.804/2019 , que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade em grau três. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto vai à Câmara. O relatório do senador Astronauta Marcos […]
Com vencimento de 10 GW em contratos até 2028, Abraceel vislumbra “janela de oportunidade” para expansão do mercado livre
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) está pleiteando que todos os consumidores industriais e comerciais possam migrar para o mercado livre a partir de janeiro de 2026. Atualmente, apenas consumidores de média e alta tensão têm a liberdade de escolher seus fornecedores de eletricidade, deixando de fora os consumidores em baixa tensão, como algumas indústrias e comércio. Segundo a associação, o vencimento de mais de 10 GW (gigawatts) em contratos de energia no mercado regulado até 2028 é “janela de oportunidade única” para facilitar a migração dos consumidores industriais e comerciais para o mercado livre, sem sobrecarregar […]
Clarice Coppetti deve assumir interinamente presidência da Petrobras; Chambriard se reúne com Silveira
da Agência iNFRA A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, deverá assumir interinamente a presidência da companhia, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Na manhã desta quarta-feira (15), Magda Chambriard, apontada como substituta do atual presidente Jean Paul Prates, está reunida com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), na sede da pasta, em […]
