TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição – para as fontes renováveis de empreendimentos com potência entre 30 e 300 MW (megawatts), em um pedido de reexame feito pela Abeeólica (Associação Brasileira […]
Deputados pressionam por mais informações sobre processo de repactuação da ViaBahia
da Agência iNFRA Deputados reclamaram da falta de informações sobre como a renegociação do contrato da concessão da ViaBahia (BR-116/324) está sendo feita. A repactuação do contrato foi tema de audiência pública realizada na última terça-feira (7) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu início ao prazo oficial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação, para a solução consensual em relação […]
Eletrobras aumenta pressão sobre Amazonas Energia por causa de dívidas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Eletrobras aumentou a pressão sobre a distribuidora Amazonas Energia, que possui dívida de R$ 10 bilhões junto à ex-estatal e está inadimplente há cinco meses. O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, disse em teleconferência com analistas nesta quinta-feira (9) que a Amazonas é um dos principais problemas da companhia atualmente, com consequências em seu caixa. Segundo Monteiro, desde dezembro do ano […]
Rio Grande do Sul ainda tem 4 usinas, 3 subestações e 24 linhas de transmissão indisponíveis
Elisa Costa, da Agência iNFRA Conforme o monitoramento mais recente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), estão indisponíveis as usinas de Monte Claro, 14 de Julho, Jacuí e Dona Francisca, as subestações Nova Santa Rita, Canoas 1 e Candelária, além de 10 transformadores e 24 linhas de transmissão no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, não há previsão para retorno do funcionamento dos ativos. Para manter a segurança eletroenergética do Rio Grande do Sul, o ONS realiza uma operação especial com ações que foram apresentadas […]
Um Brasil menos complexo e mais compreensível
Natália Marcassa* e Márcio Alabarce** A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos itens que mais pesa no Custo Brasil e torna o país um destino incerto para investidores internacionais. A criação de um modelo de IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), como existe em 90% dos países do mundo, permite a simplificação de processos […]
Nova proposta para planos setoriais de transportes do PNL 2035 muda forma de classificar projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As propostas dos planos setoriais dos modos de transportes rodoviário e ferroviário do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 passaram a avaliar investimentos públicos e privados sem distinção, classificando-os por aspectos econômicos, sociais e ambientais. São mais de 1,5 mil empreendimentos (que podem resultar em cerca de 10 mil intervenções) avaliados e classificados em três níveis para prioridade de […]
Petrobras conclui em julho gasoduto Rota 3, para escoar gás do pré-sal, diz diretor da estatal
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A Petrobras vai concluir no início de julho deste ano a instalação do gasoduto Rota 3, que interliga o pré-sal da Bacia de Santos ao Gaslub, ex-Comperj (complexo petroquímico), localizado no município de Itaboraí (RJ). Num primeiro momento, serão realizados testes na infraestrutura. A operação, de fato, vai começar no […]
TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Em 19 de abril, publiquei nesta Agência iNFRA uma nota sobre as semelhanças e diferenças entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos. Deixei então propositalmente de fora o tema do consensualismo. A palavra “consensualismo” tem sido usada para se referir a diversas situações em que o ordenamento jurídico encoraja ou estabelece […]
Tragédias climáticas e o abandono do planejamento
Luiz Afonso dos Santos Senna* O Rio Grande do Sul vive uma situação de caos, fruto de uma tragédia climática sem precedentes. Os níveis de precipitação ocasionaram enchente em todo o estado, desalojando milhões de pessoas, quer seja pela inundação em si, ou por efeitos indiretos, como a fata de água potável, energia elétrica e […]
