Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa, provavelmente ainda neste ano. Ele afirmou ainda que a proposta é o melhor caminho para destravar outros projetos da chamada agenda verde do Legislativo que estão travados porque precisam de mecanismos para financiar os investimentos, que não […]

Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia

Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]

Planejamento quer fomentar e monitorar obras de infraestrutura para integração sul-americana

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de pouco mais de 100 empreendimentos que constam no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relacionados a projetos de integração com países da América do Sul, terão um monitoramento específico com o objetivo de buscar maneiras de fomentar os investimentos e garantir sua execução. O Ministério de Planejamento e Orçamento aprovou nesta semana o Plano de Ação […]

iNFRADebate: Um impulso para a infraestrutura brasileira

Tatiana Gruenbaum* e Ricardo Marques** O Brasil enfrentou altos e baixos no cenário econômico nas últimas décadas, com momentos de crescimento acelerado seguidos por recessões. Entretanto, 2019 marcou o início de um esforço dos setores públicos e privados da realização de investimentos em infraestrutura. De acordo com o Banco Mundial, economias de nações emergentes em […]

Ministério modela proposta para qualificação de trabalhadores portuários

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos está modelando uma proposta para ampliar a qualificação profissional de trabalhadores portuários. Uma proposta deve ser levada à primeira reunião do Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Portuários. A informação foi dada pelo ministro Silvio Costa Filho durante a solenidade de criação do fórum, em 31 de outubro, em Brasília (DF). Segundo ele, a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários […]

Associação dos geradores é reformulada e deve eleger hoje Marisete Dadald presidente

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) passa por uma reformulação de sua estratégia e governança e deve eleger como presidente Marisete Dadald Pereira, ex-secretária executiva do Ministério de Minas e Energia nos três anos e meio em que Bento Albuquerque comandou a pasta (governo Jair Bolsonaro). A eleição ocorre nesta […]

Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações após a decisão do Congresso Nacional de rejeitar uma ampla parte dos vetos presidenciais à Lei 14.273/2021, que instituiu o modelo de autorização para o setor. Conforme mostra reportagem da Agência iNFRA, parte dos vetos derrubados pelo Congresso têm relação direta com a forma […]

iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

Mauricio Portugal Ribeiro* A pergunta que eu gostaria de responder neste artigo[1] é: quais são os caminhos jurídicos e econômico-financeiros que podem ser adotados na renegociação dos contratos de concessão celebrados entre 2012 e 2014, que possam viabilizar a sua continuidade. Essa pergunta é importante porque o resultado desses processos de renegociação deve ditar o […]

Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]

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