iNFRADebate: Reforma Tributária – é hora de reconhecer e consolidar o avanço
Marcelo Araújo* Antes de entrarmos em qualquer análise crítica, apontar distorções ou ainda oportunidades de melhorias e refinamentos – e todos nós temos uma ou mais a depender do ponto de vista – é preciso reconhecer o gigantesco avanço que já foi produzido por ambas as casas legislativas, trabalhando em conjunto com o governo federal […]
Desconfiança sobre aumento de tarifas é tema de audiência da primeira concessão de canal no porto de Paranaguá
da Agência iNFRA A desconfiança sobre um possível aumento de tarifas aos usuários marcou a primeira audiência pública sobre o processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizada na última segunda-feira (13). O tema foi o mais citado entre os participantes do encontro, e os representantes do governo e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) adiantaram-se em indicar que o projeto está sendo modelado para que não haja aumento de tarifas, pelo menos […]
iNFRADebate: Marco Legal das Garantias e os Projetos de Infraestrutura
Alberto Faro*, José Virgílio Lopes Enei** e João Pedro Martinelli de Gouvêa*** Sancionada em 30 de outubro, a Lei 14.711/2023, mais conhecida como “Marco Legal das Garantias”, busca aprimorar o regime de garantias no Brasil. Ao longo dos últimos meses, o Congresso Nacional discutiu o Projeto de Lei 4.188/2021, com o objetivo de inovar e […]
Em meio a negociações sobre compensação, ANTT aprova projeto executivo da Vale para a Fico
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o projeto executivo da Vale para implantação da via permanente do trecho entre o km 116 + 460 m e o km 131 + 260 m da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Com a decisão, tomada em reunião de diretoria realizada na última quinta-feira (9), o cronograma das obras segue normalmente, informou […]
Suprimento de energia na ponta em dia de calor é cada vez mais desafiador, diz diretor do ONS
Roberto Rockmann* O diretor de Planejamento do ONS (Operador Nacional do Sistema), Alexandre Zucarato, diz que as oscilações de preços no mercado livre de energia são reflexo de como o atendimento à demanda no início da noite começa a ficar mais desafiador. “O preço está mostrando que, em dia de calorão, não está mais grátis fazer […]
Ministério dos Transportes trabalha para publicar edital de licitação das obras da Transnordestina no começo do ano que vem, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para que o edital de licitação para a realização de obras para implantação do trecho de Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE) da Ferrovia Transnordestina seja publicado no primeiro trimestre do ano que vem. O ministro da pasta, Renan Filho, informou na última quarta-feira (8) a jornalistas que o intuito é usar o projeto feito pela Transnordestina Logística, que é a concessionária do trecho e que o devolveu ao governo, fazendo adequações à proposta para a “lógica do setor público”. “A gente está recepcionando o projeto que era privado, nós vamos […]
Malha Paulista: processo no TCU é adiado para 29 de novembro
da Agência iNFRA O processo que analisa a proposta de conciliação entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) relativa à alteração das obrigações do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias foi retirado da pauta do TCU (Tribunal de Contas da União) pela terceira semana seguida. O relator da matéria, ministro Vital […]
Tendência é que tarifa de Itaipu se mantenha em 2024 e seja a terceira fonte mais barata do país, diz Pepitone
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor financeiro-executivo de Itaipu Binacional, André Pepitone, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que “todo esforço está sendo feito” para manter a tarifa de Itaipu, o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), em US$ 16,71/kW, em 2024. O valor foi estabelecido em 2023 após quitação da dívida de construção da usina, que […]
Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]
iNFRADebate: Atenção concessionárias! Há algo mais amplo do que o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor de saneamento básico
Juliano Heinen* O tema do equilíbrio econômico-financeiro de certo que resume os mais agudos debates jurídicos quando se fala em contratos públicos. Não nos faltam teorias, entendimentos e julgados que põe bastante luz neste campo. Mas acho que a legislação que estruturou o marco normativo do saneamento básico no Brasil foi além, ou melhor, trouxe […]
