iNFRADebate: SAF – Os desafios para estruturação de um projeto de combustíveis renováveis de aviação
Fabio Falkenburger* e Fernando Xavier** A importância dos SAF (Combustíveis Sustentáveis de Aviação ou Sustainable Aviation Fuels) para as metas globais de descarbonização é inegável. Em 2019, o setor de aviação respondia por 3% de todas as emissões de CO2 no mundo – percentual que aumenta para 5% em países da OECD (Organização para a […]
Em 11 meses, governo ainda não indicou presidência da PPSA, estatal chave para a política de gás
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo do presidente Lula entra no seu 11º mês hoje (1º) sem indicar o comando da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), estatal considerada fundamental para destravar a política de gás natural no país. A empresa é comandada interinamente por Tabita Loureiro, diretora-técnica empossada em 1º de agosto, que assumiu provisoriamente a presidência, acumulando as funções enquanto o governo não tem um nome para a vaga. O setor esperava que o diretor da ANEEL (Agência […]
iNFRADebate: Moradias econômicas e o resgate da humanidade
Cecilia Cavazani* Não é de hoje que afirmo que as moradias econômicas e os programas de habitação de interesse social são fundamentais para preencher vazios institucionais das cidades. Estes imóveis, mais do que realizar o sonho da casa própria de muitas famílias, permitem o amplo desenvolvimento da área em que são instalados e os impactos […]
Lote litoral de rodovias em São Paulo tem acordo encaminhado com prefeituras e deve ter edital publicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concessão rodoviária, o do Litoral Paulista. De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram encaminhadas com as prefeituras cortadas pelas rodovias soluções para os problemas que impediram tentativas anteriores de licitação, e a expectativa é que o leilão ocorra em março de 2024. A estimativa é de um capex de R$ 4,3 […]
iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil
Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os primeiros passos para a implementação legal dessa modalidade no país. Oito anos após sua sanção, todos os consumidores poderiam ter a liberdade de escolha de seu fornecedor. Porém, avançamos pouco […]
Abertura do mercado para a alta tensão expõe divergências entre geradoras e distribuidoras
Roberto Rockmann* No contexto da maior abertura da história do mercado de energia, a partir de 1° de janeiro de 2024, quando todos os consumidores ligados em alta tensão poderão escolher seu fornecedor, geradoras temem a falta de isonomia com as distribuidoras na competição por não terem tanto acesso aos dados dos consumidores. Já as distribuidoras receiam o aumento de custos com o potencial maior número de desligamentos e a suspensão […]
iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana
Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada à discussão do marco regulatório do TRIP (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Pelo cronograma aprovado[2], a matéria deveria ter sido objeto de deliberação pela diretoria colegiada da autarquia no início […]
Comissão da Câmara apresenta nova versão do PL que regulamenta hidrogênio verde
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética, da Câmara, apresentou na última quarta-feira (25) uma nova versão do PL (Projeto de Lei) que regulamenta a produção de hidrogênio de baixo carbono, com mudanças realizadas após o recebimento e análise de cerca de 240 contribuições da sociedade civil. A nova minuta está disponível neste link. “As modificações exigiram muito trabalho. Nós tivemos muitas contribuições, e o interesse público foi […]
iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?
Mauricio Portugal Ribeiro* Os Ministérios dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos protocolaram uma consulta (que, de agora em diante, vou chamar de “Consulta”) ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de o poder público revogar a sua adesão à relicitação em contratos de concessão de rodovias e aeroportos federais […]
Ministro de Portos diz que está preocupado com possível gargalo no porto de Santos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que, em breve, devem ser aprovados estudos da modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) para a dragagem do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita durante sua participação no 10º Encontro da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), na última terça-feira (24), onde ele mostrou […]
