da Agência iNFRA
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deverá relatar o Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, que teve aprovado na última quarta-feira (9) o requerimento para que seja votado com urgência pelo plenário.
Com isso, o projeto deixa de tramitar pelas comissões e ganha um relator para plenário. O deputado do Cidadania afirmou que já houve uma aceitação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) para que ele fique com a relatoria.
O PL das Debêntures é uma proposta que foi retirada do PL 7.063/2017, que alterava o marco de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, aprovado por uma comissão especial da Câmara em 2019, cujo relator foi Arnaldo Jardim.
Ao apresentar o projeto específico sobre as debêntures no ano passado, os deputados que fizeram parte da comissão, entre eles o presidente da comissão, deputado João Maia (PL-RN), assinaram coletivamente a proposta e combinaram de apoiar que Jardim fosse seu relator.
O deputado Jardim disse à Agência iNFRA que há boas perspectivas para aprovar o projeto, que tem apoio entre diferentes partidos da Casa. O deputado pediu um prazo de duas semanas ao presidente para apresentar seu relatório. Nesse período, quer conversar com representantes do setor privado e do governo para aparar as últimas arestas.
Jardim já vinha tendo reuniões com integrantes do governo para falar sobre a proposta, que tem sido tratada como prioridade por vários ministros ligados ao setor de infraestrutura.
