Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito deliberativo da agência da próxima terça-feira (14).
O caso, de relatoria do diretor, trata de recurso da Enel RJ contra uma decisão da diretoria colegiada de 2024 que indeferiu um pedido de refinanciamento dos empréstimos. Na época, a área técnica da reguladora apontou que o nível de endividamento da distribuidora estava “incompatível com a sua geração de caixa”, o que dificultaria “a sua manutenção no patamar mínimo de sustentabilidade econômico-financeira”. O voto do relator é no sentido de negar o recurso da empresa. Leia aqui a íntegra do voto.
Mosna também aponta que a Enel RJ divulgou informação “potencialmente enganosa” ao mercado de capitais sobre a data de vencimento de um empréstimo. A companhia teria dito que um dos contratos venceria em julho de 2026, mas se trata de uma prorrogação temporária até uma decisão final da ANEEL. Assim, o relator votou por notificar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Procurada, a Enel RJ disse que “os contratos de financiamento da companhia são realizados dentro das normas regulatórias definidas pelo setor e pelas autoridades financeiras”.
Atritos
O diretor Fernando Mosna e o grupo Enel entraram em desacordo recentemente. No último mês, ele solicitou à outra concessionária, a Enel SP, esclarecimentos sobre a “lentidão” no restabelecimento do fornecimento de energia após temporal que atingiu o estado em 22 de setembro.
No entanto, a empresa informou à ANEEL que não prestaria os esclarecimentos uma vez que o diretor “não teria legitimidade para solicitar as informações a respeito do evento climático” em questão, e que só responderá ao ofício da Superintendência de Fiscalização da agência.
