Marília Sena, da Agência iNFRA
O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado, na quarta-feira (9), como relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O texto é resultado dos trabalhos da Ceportos, comissão de juristas que atuou em 2024 com esse objetivo.
A indicação partiu da Ctrab (Comissão de Trabalho), da Câmara dos Deputados. O projeto enfrenta resistência em parte do setor portuário, especialmente dos trabalhadores. No Ministério de Portos e Aeroportos, por exemplo, a avaliação é de que a matéria dificilmente avançará, diante da falta de consenso entre trabalhadores e empregadores.
Segundo apurado pela reportagem, a relatoria na Ctrab foi uma alternativa para evitar a criação de uma comissão especial. Pelo menos cinco parlamentares manifestaram interesse em relatar a proposta, entre eles Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Ivan Junior (União-MA) e Bohn Gass (PT-RS), que sinalizaram apoio às reivindicações dos trabalhadores.
Ainda nesta semana, o deputado Léo Prates deverá se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir os próximos passos da tramitação. A expectativa de parlamentares ouvidos é que Motta opte por não instalar a comissão especial, permitindo o andamento direto do projeto na Ctrab.
Comissão após a Semana Santa
No âmbito do Executivo, o Ministério de Portos e Aeroportos demonstra preocupação com o projeto, que, segundo fontes, esvazia atribuições da pasta. Além disso, a falta de entendimento entre as federações de trabalhadores e os representantes patronais tem dificultado o avanço da proposta.
Um fórum de diálogo entre os dois setores foi criado dentro do governo para propor ajustes ao PL 733/2025. O ministro Silvio Costa Filho já indicou, em reuniões com os membros do fórum, que, caso a comissão seja instalada, buscará diálogo e sugestões para o texto por meio da pasta. Apesar da boa relação com o presidente da Câmara, o ministro tem afirmado a aliados que não poderá interferir diretamente no processo legislativo.
A Agência iNFRA apurou que o deputado Arthur Maia (União-BA) chegou a ser cogitado para relatar a proposta em uma eventual comissão especial, enquanto o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) foi sondado para presidir o colegiado.
Marcos Pereira confirmou à Agência iNFRA o convite, mas negou, por ora, que assumirá a presidência da comissão. Segundo ele, o cargo exige dedicação e, no momento, ele não teria disponibilidade. O deputado também afirmou que Hugo Motta sinalizou, no último domingo (6), que a comissão especial seria instalada após o feriado da Semana Santa, na penúltima semana de abril.
