Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A Petrobras pleiteia, junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), uma “tarifa binômia” de transporte de gás natural específica para termelétricas, a fim de tornar as suas usinas mais competitivas para o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade), previsto para março. A afirmação é da diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Angélica Laureano, que falou durante entrevista coletiva sobre os resultados financeiros do 3° trimestre.
Dentro da ANP, entretanto, o tempo até o leilão é considerado exíguo, e o entendimento é que deve haver foco apenas em entregar a definição da taxa de retorno, a WACC, e a valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos), parâmetros que podem auxiliar as empresas na estimativa das tarifas de transporte do gás no ciclo 2026-2030 e, assim, na preparação de propostas para o certame.
Petrobras
Mais cedo, em teleconferência a investidores, Laureano disse haver, para o LRCAP, uma “dificuldade” com relação a alocação das tarifas de transporte da molécula para as térmicas da Petrobras, que podem oferecer capacidade de geração próxima a 3 GW no certame.
“O LRCAP torna obrigatória a contratação do transporte firme por sete anos para as térmicas conectadas à malha, o que faz com que elas possam não ficar competitivas, dado os valores de transporte [de gás] que são vigentes na malha. Nós estamos buscando, junto ao MME e ANP, que exista uma tarifa binômia, que tenha uma parcela fixa pequena e uma parcela variável maior, capaz de tornar as nossas térmicas competitivas”, disse a diretora da Petrobras.
ANP
Na última quarta-feira (5), o diretor da ANP, Pietro Mendes, disse, em evento promovido pela Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), que a agência “tem recebido muitos pedidos para uma tarifa binomial especifica para térmicas”. Mas disse ser “inviável” preparar isso até o LRCAP.
“É inviável, em termos de cronograma, que a gente consiga fazer isso [tarifa binômia] até o LRCAP, até porque precisaria primeiro haver uma proposta das transportadoras, para depois a gente fazer a nossa avaliação e, depois, colocar em consulta pública. Então, até março, a gente não vai conseguir”, afirmou. Neste ponto de sua fala, Mendes sublinhou a equipe pequena e reforçou o foco na WACC e na BRA nos próximos quatro meses.
Pietro Mendes acrescentou que, se a agência partir para a preparação de uma tarifa binomial, como tem chamado, teria de fazê-lo não só para o setor de termelétrico.
“Não poderíamos fazer uma tarifa específica só para esse produto [termelétrico]. Teria de ser algo aplicado a qualquer tipo de indústria, a qualquer tipo de usuário. E também exige que a gente faça um esforço bastante significativo para calcular os impactos dessa tarifa binomial para os vários agentes, caso eles queriam adotá-la”, completou.
