Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) indicou, nesta quinta-feira (10), um fatiamento do volume de gás da União a ser ofertado em leilão organizado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), de pouco mais de 1 milhão de metros cúbicos por dia. A previsão é que o primeiro certame anual aconteça em outubro deste ano, com volumes a serem entregues ao longo de 2027.
Minuta de portaria normativa colocada em consulta pública pela pasta até a próxima segunda-feira (14), fala em contratos de 20 mil m³ por dia. A pasta propõe, no documento, que os participantes possam arrematar até oito desses contratos, totalizando 160 mil m³ por dia de gás, que funcionaria como um teto para o volume acessado por uma única empresa.
A minuta detalha, também, os cinco setores da chamada indústria de base que estão aptos a participarem: químico e petroquímico; fertilizantes; siderúrgico, metalúrgico e mineração; ceramista; e vidreiro. O volume total será igualmente repartido entre estes setores. Além de buscar isonomia, a ideia é diversificar o acesso ao gás, criando barreira a um “super comprador”.
Se, ao final, houver contratos não arrematados, haverá uma segunda rodada de oferta em que empresas de um setor poderá avançar sobre o volume de outro. Persistindo a falta de demandantes, haverá uma terceira rodada em que “consumidores livres do setor industrial não integrantes da indústria de base” poderão fazer ofertas.
A portaria cita, ainda, a possibilidade de leilões extras para volumes excedentes. Nesse caso, em vez de o fornecimento acontecer somente no ano seguinte, ele se daria durante o próprio ano do certame, com fornecimento até 31 de dezembro.
O leilão do gás da União é um dos projetos prioritários do MME e foi viabilizado após acordo entre PPSA e Petrobras, com a estatal entrando como agente comercializador. Nessa configuração, a PPSA vende os volumes à petrobras, que o transporta via gasoduto submarino até a costa e realiza processamento em suas unidades (UPGNs), revendendo-o a preço fixo para a PPSA na saída das instalações. A PPSA então leiloa esses volumes com preço de partida mais baixo que a média do mercado, chegando a valor maior estabelecidao pela disputa em leilão, e que se espera próximo à média do mercado.
