Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O Senado pode articular uma solução para as indicações às agências reguladoras ainda na primeira quinzena de abril, disseram à Agência iNFRA fontes a par das negociações. Há a expectativa que o governo encaminhe dentro desse prazo os nomes que estão pendentes. Também é esperado que haja troca de alguns dos já indicados em dezembro do último ano.
Para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), estão cotados Rômulo do Amaral, advogado do Senado e atualmente cedido para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal); e Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e apadrinhado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Se isso se confirmar, ficaria de fora o secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, nome do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para uma das duas vagas. A reguladora tem uma diretoria desocupada desde maio de 2024 e terá outra cadeira vaga a partir do mês que vem, com o fim do mandato do diretor Ricardo Tili, em 24 de maio.
ANP
Quanto às indicações para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), há indícios de possível alteração, relataram fontes. No fim de 2024, foram indicados para diretor-geral Artur Watt, consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), e, para diretor, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do MME.
Atualmente, no entanto, o nome de Pietro Mendes é visto como incerto. Diante disso, surgiu como cotada a diretora-substituta da reguladora Patrícia Baran, que pode ser indicada em uma nova leva de nomes. O nome dela teria apoio do PP e do PL, partidos de oposição ao governo, mas com influência no Senado, além da simpatia do próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Dentro do MME, o nome de Pietro Mendes vem despontando como principal cotado para assumir a Secex (Secretaria-Executiva) da pasta, segundo fontes. O atual número 2 do ministério, Arthur Valério, deixará o posto no próximo mês.
Embate
O cenário que está se desenhando não permitiria que o ministro Alexandre Silveira emplacasse seus nomes de confiança nas duas agências. Davi Alcolumbre tem reiterado ao presidente Lula seu desagrado pelo ministro e sinalizou que indicações de Silveira não passariam na Casa. Os desafetos ficaram ainda mais evidentes na recente viagem ao Japão, disseram fontes.
O Senado tem cobrado agilidade do governo para indicar os nomes que faltam. Em 26 de março, o senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), disse que apenas quando chegarem todas as indicações dará início à série de sabatinas.
Na ocasião, ele se queixou da demora. “O que não pode acontecer é você ter uma situação em que o governo está confortável com o substituto e não manda nenhum indicado novo (…) Isso não é honesto com o Parlamento. Eu acho que a relação deve ser de respeito e de reciprocidade”, criticou.
Primeiras indicações
A primeira leva de indicações para as reguladoras foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em dezembro do último ano, mas não contemplou a ANEEL por falta de acordo político para as indicações. Inicialmente, o impasse se deu em torno do nome de Gentil Nogueira.
Contudo, mesmo com o aval posterior de Alcolumbre para a indicação do secretário de Energia Elétrica, o ministro Silveira teria cotado Rômulo do Amaral para impedir a indicação do senador Eduardo Braga, o que não foi bem visto pelos parlamentares. Agora, Amaral pode acabar ocupando a vaga pensada pelo ministro para Gentil Nogueira, disseram fontes.
