Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes afirmou que reorganizará o cronograma de investimentos da pasta de forma que nenhuma obra seja paralisada. “Mesmo com os ajustes, o calendário de entregas se mantém, uma vez que com frequência o ministério tem concluído os empreendimentos antes do prazo limite”, disse por meio de nota.
De acordo com o Decreto 12.120/2024, de programação orçamentária e financeira, publicado em 30 de julho, os ministérios e órgãos impactados pelo congelamento de recursos teriam até esta terça-feira (6) para detalhar como deverá ser feita a indicação de programações e ações a serem bloqueadas.
O valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes foi fixado em R$ 1,5 bilhão, ou seja, cerca de 10% do previsto para este ano. O Ministério de Portos e Aeroportos teve R$ 168,1 milhões bloqueados ou contingenciados, o que equivale a 12% do orçamento da pasta. O Ministério das Cidades, por sua vez, teve o maior congelamento, com R$ 2,1 bilhões, que representam 12% da dotação anual da pasta.
Órgãos vinculados
Vinculada ao Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sofreu corte de R$ 20 milhões, 7% da dotação prevista para a agência. De acordo com a ANTT, se não houver uma recomposição serviços prestados pela agência podem ter que ser paralisados.
Já a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) teve seu orçamento contido em R$ 1,3 milhão, e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em R$ 2,4 milhões. Os valores equivalem a 2% do orçamento das agências. A exceção foi a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que não foi impactada pelo congelamento.
‘Valoriza regulação’
O Ministério da Gestão e Inovação marcou para 13 de agosto, às 16h30, a sexta reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação, que debaterá a reestruturação de carreira para os servidores das agências. A última proposta não agradou aos profissionais, que chegaram a realizar uma paralisação geral entre 31 de julho e 1º de agosto.
Segundo o Sinagências, que representa as 11 agências reguladoras, a categoria realiza nesta quarta-feira (7) uma assembleia geral para deliberar sobre a última proposta apresentada pelo governo em 29 de julho.
Paralisação do PAC
Outra categoria que pode entrar em greve é a dos analistas e especialistas em infraestrutura, que enviaram ofícios a ministérios pedindo correção de 212% em seus rendimentos, segundo informou a Folha de S.Paulo na última segunda-feira (5).
Os servidores ameaçam paralisar o novo PAC, caso não sejam atendidos, e pedem em 48 horas um plano do governo para encaminhar o pleito. De acordo com os ofícios, enviados pelo Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura, se a greve for aprovada, causará impacto no fluxo financeiro de execução do novo PAC e de emendas parlamentares, diz a reportagem.
