Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Ministério da Infraestrutura vai apresentar, em março, o PNL (Plano Nacional de Logística) para o período de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos últimos três anos, ele servirá para identificar gargalos logísticos em todo o país e dará a base para que se definam os investimentos necessários em cada modal de transporte no período.
O PNL 2025-2035 é uma ampliação do PNL 2025 que foi realizado em 2016. A proposta foi uma primeira tentativa de um planejamento estruturado de longo prazo do setor. Mas sofreu muitas críticas por deixar de fora alguns modais, como aviação e portos, e não considerar os estudos regionais, por exemplo.
Agora o plano atual incluiu não somente todos os modais, como também analisou os fluxos previstos de carga e de passageiros para os próximos anos. Além disso, segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, também serão apresentadas projeções de cenários com mudanças de tecnologia, como por exemplo, o uso de caminhões autônomos.
O PNL é a etapa inicial do planejamento de longo prazo da pasta, que foi institucionalizado pela Portaria 123/2020. A partir do PNL, as secretarias setoriais de cada área terão um prazo para apresentar o chamado plano tático de ação, no qual vão dizer quais serão os investimentos necessários para acabar com os gargalos que foram identificados no plano.
A partir dessas propostas – que, segundo Marcassa, serão feitas em cooperação entre as áreas e também coordenadas por uma cartilha a ser feita pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pela elaboração do PNL –, haverá a definição de quais investimentos serão feitos com recursos públicos e quais vão ser passados ao setor privado por meio de parcerias.
“O PLN vai deixar de ser um documento para passar a ser um modelo”, definiu a secretária, lembrando que o ciclo do PNL passa a ser contínuo, sendo atualizado de quatro em quatro anos.
Planejamento para carteira de projetos
Mesmo com as críticas ao PNL de 2025, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o PNL tem servido de base para que a pasta pudesse ter hoje sua carteira de projetos que está em vigor na área de concessões e obras públicas.
“Demos um norte para os projetos que eram importantes e fizemos as hierarquizações. Isso é muito relevante quando vamos discutir com a sociedade por que estamos fazendo um projeto. Foi o PNL que deu a credibilidade para que pudéssemos fazer o investimento cruzado”, defendeu Marcassa.
Ela cita como exemplo uma proposta específica de investimento cruzado que está em análise no projeto de renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que passa por audiência pública no momento.
Segundo ela, há pedidos do governo do Espírito Santo para que seja feito um investimento de ampliação da capacidade da ferrovia no estado, conhecido como projeto da variante da Serra do Tigre.
Uma análise com base nos critérios do PNL – que levam em conta aspectos econômicos e sociais – mostra que o investimento proposto pelo governo para utilização dos recursos da outorga da FCA – a construção de parte da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) III – leva a um retorno econômico de R$ 1,2 bilhão a mais que o investimento na Serra do Tigre.
Para a secretária, além do PNL, ter a carteira de projetos atual do ministério também só foi possível com a unificação das três pastas que estavam separadas – Transportes, Portos e Aviação Civil – em uma única no ano de 2019.
Outros fatores apresentados por ela são a designação de equipes técnicas para a elaboração dos planos e a formatação do ministério, que deixou a área de planejamento numa pasta separada e unida ao setor de fomento (antes separados).
Marcassa lembra ainda que o planejamento de longo prazo vai poder concretizar proposta para o setor de infraestrutura que veio com a criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos): uma maior previsibilidade para a execução de projetos do setor ao longo dos anos, o que era um pedido do mercado.
Desafios
A secretária do ministério aponta ainda que o PNL 2025-2035 vai levar a novos desafios para o governo. Segundo ela, quando forem definidos os investimentos orçamentários necessários de longo prazo para os próximos PPAs (Planos Plurianuais), a atual conformação do orçamento público vai ser insuficiente para que eles sejam realizados.
Para ela, mesmo com os incentivos às parcerias que serão mostrados na proposta, será preciso ampliar o espaço fiscal para investimentos, além de melhorias em marcos legais que possam tornar a execução mais barata, citando a Lei de Licitações e a de Licenciamento Ambiental.
Os investimentos em parcerias, segundo Marcassa, também vão precisar avançar, especialmente na velocidade com que são feitos os estudos preparatórios para as concessões e arrendamentos.
“Vinte e quatro meses é tempo demais”, disse a secretária sobre o tempo médio que esses estudos têm levado nos últimos anos.
Segundo Marcassa, será necessário avançar com a maturidade institucional dos órgãos responsáveis pelos estudos para que seja ampliada a confiança dos agentes privados e dos órgãos de controle, para então ganhar velocidade.
Ela cita como exemplo que hoje todos os projetos de concessão do governo passam por análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União) o que, segundo ela, não seria necessário se houvesse maturidade institucional para que apenas os projetos mais relevantes fossem levados ao controle previamente.
Outro fator considerado de alta relevância para a secretária é a aprovação da Lei de Debêntures, apresentada no ano passado na Câmara, que para ela será fundamental para o financiamento dos projetos de infraestrutura no futuro.
