Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O novo ocupante da diretoria 4 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) usou seu discurso de posse, nesta sexta-feira (5), para reforçar a necessidade de o país encarar o debate sobre licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo, a fim de não paralisar o setor. O evento acontece nesta sexta-feira (5), na sede da FGV, no Rio de Janeiro.
“A gente tem hoje um gargalo na parte ambiental. Temos blocos na Bacia do Espírito Santo com manifestações conjuntas que estavam prontas para serem assinadas e não foram. A agência para o upstream [produção de petróleo e gás] se não houver novas ofertas”, cobrou Pietro.
As manifestações conjuntas, que permitem a oferta de blocos de petróleo, são assinadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), que tem apresentado maior resistência a esse instrumento, em nome das AAAS (Avaliações Ambientais de Área Sedimentar), mais demoradas.
À imprensa, Pietro Mendes disse está pronta “uma grande manifestação conjunta” que incluía blocos da bacia de Campos, Santos e Espírito Santo. Mas que ainda depende da assinatura do MMA e, posteriormente, do MME. “Um desses blocos, a gente acredita que tem um prospecto bem interessante, então espera que assine logo e coloque em oferta permanente”, afirmou.
O diretor também destacou o efeito cascata dessa trava no setor e a importância das receitas do petróelo para a União, que deve aliviar em aproximadamente R$ 17 bilhões o contingenciamento de R$ 20 bilhões do governo, a maior parte por meio de leilões de óleo e gás da União via PPSA. Pietro ainda mencionou a questão do acesso de terceiros às infraestruturas de gás e a revisão tarifária do transporte como pautas “cruciais”, ouvindo todos os lados, o que também passa pela Petrobras.
