Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O nome do advogado Ângelo Rezende tem sido apontado como substituto para a indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes à Agência iNFRA. Pietro é o nome do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para a reguladora.
Rezende é ligado ao PT da Bahia e próximo ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. Ele chegou a ser cotado para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas não prevaleceu.
A indicação do secretário do MME tem enfrentado resistência no Senado. Interlocutores avaliam que isso se deve a uma perda de força do ministro Silveira para emplacar dois nomes em agências.
O governo teme que a indicação não obtenha os votos mínimos no plenário, inclusive da própria base. Neste cenário, apenas prosperaria o nome do secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, para a ANEEL.
Na terça-feira (5), Jaques Wagner chegou a afirmar à Agência iNFRA que buscaria um “caminho negociado” sobre a vaga na ANP e que “na hora certa vai resolver”. A leitura feita nos bastidores é que Ângelo Rezende seria esse caminho negociado.
Obstrução prejudica sabatinas
Além da falta de consenso sobre o nome de Pietro Mendes, a obstrução da oposição no Congresso continua prejudicando a tramitação dos nomes para as agências no Senado, deixando as sabatinas sem uma previsão de data.
Após reunião de líderes na noite de desta quarta-feira (6), senadores da base do governo disseram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou aos presentes que as sessões do plenário serão retomadas na próxima semana.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse que as comissões da Casa têm funcionado normalmente, com exceção da CI (Comissão de Infraestrutura), em que o presidente, senador Marcos Rogério (PL-RO), “resolveu não fazer” a sessão nesta semana que deveria tratar das reguladoras.
Mais cedo, Marcos Rogério disse à Agência iNFRA que não haveria previsão de leitura dos nomes dos indicados às reguladoras no colegiado – pré-requisito para que os candidatos sejam sabatinados. “No cenário atual, não é bom nem para os candidatos que as sabatinas ocorram”, disse. Ele ressaltou que não havia designado nem os relatores ainda.
Segundo fontes, Davi Alcolumbre estaria pressionando pela realização das sabatinas na CI, pedindo a leitura dos nomes indicados para viabilizar a votação no esforço concentrado convocado para a próxima semana.
Cronograma atrasado
Sob reserva, interlocutores a par do assunto avaliam que as reuniões não devem ser realizadas nesta semana, em meio à obstrução. Essas fontes afirmam que a leitura deve ocorrer só na próxima semana, o que atrasaria a votação em plenário para a semana do dia 19 de agosto.
À reportagem, o presidente da CI disse que retomará a pauta da comissão assim que “voltarmos à normalidade”. Uma reunião com a oposição foi realizada na noite de quarta-feira (6) na Residência Oficial do Senado, após a reunião de líderes, a fim de solucionar a obstrução.
Apesar das indefinições sobre as datas das sabatinas, os indicados para as agências continuavam a peregrinar pelo Senado nesta quarta em busca de apoio dos parlamentares, inclusive Pietro Mendes.
Como ocorre o processo?
Após as indicações serem enviadas pelo presidente da República ao Senado Federal, as mensagens são encaminhadas às comissões temáticas, onde precisam ser lidas e que sejam escolhidos os relatores.
Após as sabatinas nas comissões, os nomes aprovados seguem para o plenário, onde precisam de maioria absoluta de votos dos senadores para aprovação, ou seja, pelo menos 41 votos.
