Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), João Daniel Cascalho, afirmou nesta quinta-feira (30) que a solução consensual que está no TCU (Tribunal de Contas da União) envolvendo térmicas da Eneva deve ter modelo fechado em agosto. Segundo ele, o caso tem sido tratado pelo governo como o primeiro de muitos, uma vez que outros grupos termelétricos já têm procurado a pasta para negociações similares.
O caso envolve três contratos térmicos da Eneva, originados de leilões de 2011, 2019 e 2022, ambos com alta inflexibilidade (ou seja, são usinas que operam praticamente o tempo todo). A ideia é eliminar ou reduzir a geração que é inflexível, transformando esses contratos para aumentar a flexibilidade. Além disso, segundo o secretário, seria possível uma redução dos cortes de geração de fontes renováveis.
“Esse processo nós estamos vendo como um benchmark, porque já temos propostas de outras empresas em condições similares, de contratos com alta inflexibilidade”, disse João Daniel, durante painel de referência realizado pelo TCU sobre o tema nesta quinta-feira. Ainda de acordo com ele, a tentativa é de buscar um acordo que respeite a modicidade tarifária. “A nossa meta é achar uma solução que seja neutra para o consumidor, mas que tenha ganhos relacionados aos cortes de geração e de flexibilidade para o sistema”, afirmou.
