“É urgente uma instância federal para regular geoinformação”

Geocracia A SPU/ME (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia) decidiu enfrentar o desafio de fazer a gestão da
“Antes de obras municipais, vêm informação, cartografia e cadastro imobiliário”

Geogracia Para Victor Carvalho Pinto, advogado especialista em Direito Urbanístico e consultor legislativo do Senado Federal, mais importante que financiar obras municipais seria apoiar a
iNFRADebate: Crise sobre fertilizantes ou a gestão de riscos pela administração pública ainda se mostra frágil?

Igor Pereira Oliveira*1 O recente Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, instituiu o PNF (Plano Nacional de Fertilizantes). Dentre metas e ações
Cidades inteligentes: “Há dificuldade de utilities e municípios compartilharem dados”

Geocracia Para o professor de GeoAnalytics e Data Science da FGV-Eaesp, Eduardo Francisco, o maior desafio para a implantação de cidades inteligentes no Brasil não
Economia avalia adotar modelo britânico de planejamento de infraestrutura, diz subsecretário

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O subsecretário de Planejamento de Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer, afirmou que a pasta deve colocar em
iNFRADebate: Equilíbrio contratual X inflação

Alessandro Miranda* Obra é sinônimo de planejamento. Desde o Plano Real, em 1994, quando o Brasil conseguiu domar a hiperinflação, era possível calcular custos de
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento

Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida
iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle

Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?

Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados
iNFRADebate: Lei nº 14.230/2021 – uma tentativa de se colocar o instituto da improbidade administrativa no seu devido lugar

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Entrou em vigor no dia 26/10/2021 a Lei nº 14.230/2021, que altera diversos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (“Lei nº