ANTT chega a primeiro acordo dentro de câmara interna para solução consensual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegou a um primeiro acordo dentro da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias), criada no fim do ano passado. Aprovada na última quinta-feira (16) em reunião da diretoria, a composição com a Eco050, concessionária da BR-050/MG-GO, do grupo EcoRodovias, encerrou quase uma década de conflitos sobre o equilíbrio contratual. Só […]
Força-tarefa do governo vai atuar na retomada dos modais portuários e aeroportuários
Elisa Costa, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos criou uma força-tarefa para atuar na retomada dos modais portuários e aeroportuários que foram afetados pelas enchentes na região no Rio Grande do Sul. Dois grupos de trabalho foram definidos para atuar pelo prazo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Nos aeroportos, as ações ficarão a cargo dos órgãos integrantes da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias) e a coordenação será feita pela […]
ANTT faz convênio para usar recursos de desenvolvimento tecnológico para estudar redução de acidentes
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o uso de RDT (Recursos para Desenvolvimento Tecnológico) de uma concessão rodoviária para criar um Núcleo de Segurança Viária na agência. A autorização para a utilização desse recurso, pago por todas as concessões a partir de um percentual da arrecadação, foi anunciada na última quarta-feira (15) durante o II […]
ANTT suspende reunião participativa sobre revisão quinquenal de concessão de rodovia no Rio Grande do Sul
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu suspender as sessões da Reunião Participativa 6/2024, que visa receber sugestões de alterações ao contrato administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A, dentro do processo de revisão quinquenal da concessão. De acordo com a publicação do Diário Oficial da União de hoje (14), a […]
Secretário de trânsito estima que consulta pública para regulamentação do HS-WIM seja aberta no próximo semestre
da Agência iNFRA A minuta da regulamentação do HS-WIM, sistema de pesagem na velocidade da via, deve entrar em consulta pública ainda no segundo semestre deste ano, segundo expectativa do secretário nacional de Trânsito, do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão. “Já estamos encaminhando. É hora de botar a coisa no papel e efetivar esta regulamentação”, afirmou o secretário na última quarta-feira (8), durante workshop promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para apresentar os resultados parciais do sandbox regulatório relacionado ao […]
Deputados pressionam por mais informações sobre processo de repactuação da ViaBahia
da Agência iNFRA Deputados reclamaram da falta de informações sobre como a renegociação do contrato da concessão da ViaBahia (BR-116/324) está sendo feita. A repactuação do contrato foi tema de audiência pública realizada na última terça-feira (7) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu início ao prazo oficial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação, para a solução consensual em relação […]
TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
Homologação do HS-WIM deve sair antes de agosto, diz ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A homologação do sistema de pesagem automática de veículos de carga em movimento, o chamado HS-WIM (High Speed Weight-in-Motion), deve sair antes de agosto. A previsão é do superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), José Aires Amaral Filho. Em entrevista à Agência iNFRA, ele afirma que a expectativa é “otimista”, mas […]
Senatran prepara mudança na regulamentação do free flow, diz secretário
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova resolução sobre a regulamentação do free flow (cobrança automática do pedágio) aumentará o prazo de pagamento da tarifa de 15 para 30 dias. Esse é um dos pontos do texto que também trará soluções digitais que aprimorem a cobrança. A informação foi dada pelo secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, em entrevista à Agência iNFRA. A resolução atual prevê […]
Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura
Adriana Regina Sarra de Deus* e Mateus Pires Zottarelli** Após incluir, na Agenda Regulatória de 2023/2024, a regulamentação do instituto do dispute board, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no último dia 4 de abril, a Resolução 6.040/2024, que estabeleceu, enfim, os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (dispute boards) para contratos […]
