Aeroporto que pede para renovar contrato é multado pela ANAC por irregularidades na prestação de serviços
Luana Dorigon e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (2), aplicar uma multa de R$ 765,7 mil à GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), por falhas na qualidade dos serviços prestados aos passageiros. A má prestação de serviços do maior aeroporto do país tem sido motivo de preocupação no setor, e o […]
Ministério dos Transportes e setor de aviação realizam iniciativas de fomento à inclusão e equidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e o setor de aviação realizaram nesta quarta-feira (3) cerimônias sobre iniciativas de inclusão e equidade. Pela manhã, o ministro da pasta, Renan Filho, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram um protocolo de intenções para promover o programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”. O objetivo do programa, segundo as pastas, é incentivar a igualdade em acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, além de ampliar a participação […]
“Brasil é o único lugar do mundo em que etanol e biodiesel são auditados quanto à pegada de carbono”, diz presidente da Unica ao falar de combustível de aviação
da Agência iNFRA O Brasil tem vantagem competitiva “impressionante” na produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e é o único lugar do mundo onde o etanol e o biodiesel “são auditados quanto à pegada de carbono”. A avaliação é de Evandro Gussi, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia), ao defender […]
ANAC tenta mudar taxação regulatória internacional de SAF brasileiro que pode tornar aviação nacional mais cara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um método criado pelas autoridades internacionais de aviação civil para quantificar as emissões de carbono produzidas no SAF (Combustível de Aviação Sustentável) poderá fazer com que o produto feito no Brasil seja considerado menos eficiente na redução das emissões do que o de outros países. Caso a metodologia seja mantida, […]
Azul pede à ANAC para rever proibição de uso da pista auxiliar de Congonhas para aviação comercial
da Agência iNFRA A Azul Linhas Aéreas pediu para que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reveja a restrição total imposta ao uso da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas (SP) à aviação comercial. A solicitação foi apresentada na última quinta-feira (14) durante a sessão presencial da Audiência Pública 1/2024 da agência, que trata […]
A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória?
Thiago Priess Valiati* No segundo semestre de 2023, o governo federal decidiu restringir voos com destino para o aeroporto Santos Dumont (um aeroporto operado pela Infraero), com o alegado objetivo de preservá-lo quanto à possibilidade de prejuízos ao nível de serviço reportado. Em verdade, o pretexto (não declarado) da medida consistia em migrar parcela da […]
ANAC autoriza abertura de consulta pública para revisão de norma sobre providências de fiscalização
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão da Resolução 472/2018, referente às providências administrativas de fiscalização adotadas pela agência, com base nos conceitos da regulação responsiva. O processo, de relatoria do diretor Ricardo Catanant, foi deliberado em reunião […]
Governo lançará programa para incentivar formação de pilotos e mecânicos de aviação
da Agência iNFRA O governo deve lançar um conjunto de iniciativas para ampliar e melhorar a mão de obra para a aviação civil, visando o processo de universalização do atendimento do setor. Chamado de Asas Para Todos, o programa tem como uma das diretrizes a formação de novos pilotos em regiões fora dos grandes centros e também para a população feminina. Vinte bolsas para a formação de pilotos com a Universidade do Semiárido serão anunciadas imediatamente. Outras 40 bolsas […]
Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição. A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode […]
Ministros do TCU indicam necessidade de transparência em pedidos de solução consensual antes de apresentação das propostas
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA A falta de transparência nos acordos que são realizados entre concessionárias, governos e agências reguladoras no âmbito da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União) virou tema de preocupação no mais recente processo aprovado pelo plenário do órgão, na última quarta-feira (24). No acordo firmado para retirar do contrato a obrigação […]
