ANEEL aprova manual da tarifa social de energia para 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a primeira versão do Manual de Repercussão da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) para 2026. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O documento estabelece diretrizes para a aplicação e o cálculo dos efeitos da tarifa […]
ANEEL abre consulta sobre receita de transmissoras de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para discutir a revisão periódica da RAP (Receita Anual Permitida) de contratos de transmissão de energia elétrica. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O processo envolve concessões de empreendimentos licitados cuja revisão está prevista para […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Âmbar entra com recurso na ANEEL pedindo anulação de rodadas do LRCAP
da Agência iNFRA A Âmbar Energia, do grupo J&F, apresentou recurso na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), pedindo a anulação dos resultados dos produtos que contrataram potência com entrega em 2026 e em 2027, com repetição das rodadas em seguida. Em último […]
MME: Regra de transição para ressarcimento de curtailment está em estudo
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) analisa criar uma regra de transição para o ressarcimento dos cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”, afirmou nesta quarta-feira (25) o secretário de Energia Elétrica da pasta, João Daniel Cascalho, em evento organizado pela BBCE, em Brasília. De acordo com ele, o […]
MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
Enel Ceará: Diretoria da ANEEL recomenda renovação da concessão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por maioria nesta terça-feira (24) o processo de renovação antecipada da Enel Ceará. Os diretores Willamy Frota e Agnes Costa seguiram o voto-vista do diretor Gentil Nogueira, favorável a uma nova concessão de mais 30 anos. Já o relator, diretor […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
Eletricitários de SP dizem que ANEEL se precipitou sobre caducidade da Enel
da Agência iNFRA O presidente do sindicato dos eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, avalia que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se precipitou no processo que pode levar à caducidade da Enel no estado. Segundo a entidade, cerca de 300 manifestantes protestaram na frente da sede da reguladora, em Brasília, nesta segunda-feira (23). […]
