TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
LRCAP: Agentes veem risco de judicialização em contratos de entrada de gás
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças recentes nas regras definidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) modificaram a correlação de competitividade entre as empresas que se preparam para participar do certame. Agora, a avaliação de agentes é que […]
STJ suspende decisões favoráveis a distribuidoras contra RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu nesta terça-feira (3) seis decisões de instâncias inferiores da Justiça, entre liminares e sentenças, que favoreciam pequenas distribuidoras de combustíveis fósseis contra o RenovaBio. O programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás obriga as distribuidoras a […]
ANP homologa resultado do terceiro ciclo da Oferta Permanente de Partilha
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, a homologação do resultado do terceiro ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha da Produção), realizado em 22 de outubro de 2025. Ao todo, cinco blocos foram arrematados, todos localizados no Polígono do […]
Produção de petróleo e gás bate recorde em 2025, aponta boletim da ANP
da Agência iNFRA Dados divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que a produção brasileira de petróleo e gás natural alcançou, em 2025, o maior nível da série histórica. Segundo o boletim mensal da produção, a média anual foi de 4,897 milhões de boe/d (barris de óleo equivalente por dia), […]
LRCAP: ANP dá desconto no transporte de gás e beneficia térmicas conectadas
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou medidas para reduzir o custo do transporte de gás natural das usinas termelétricas conectadas à malha de gasodutos, com foco em ampliar a competitividade no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026. A mudança […]
ANP: Justiça não permitiu Refit operar imune a fiscalizações
da Agência iNFRA Em resposta a alegações divulgadas pela Refit (Refinaria de Manguinhos), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou que tenha descumprido decisões judiciais. Em nota, a agência afirma que a liminar concedida pela Justiça (TRF-1) não “sinalizou que o agente econômico em questão pudesse operar imune a novas fiscalizações”. […]
RenovaBio: 88,2% das metas de distribuidoras foram cumpridas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta sexta-feira (30) que as distribuidoras de combustíveis fósseis retiraram de circulação 88,2% do total das metas individuais calculadas pela agência para 2025, o equivalente a 39,93 milhões de CBios (créditos de descarbonização) “aposentados”. As metas do RenovaBio para […]
Refit acusa ANP de má fé e fala em captura por “cartel” de concorrentes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) reagiu à nova interdição total imposta pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (29), desta vez por falhas de segurança operacional. Alvo de recentes operações da Receita Federal e da Polícia Federal, a refinaria foi à Justiça (TRF-1), ainda na […]
ANP amplia interdição da Refit por falhas de segurança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) voltou a interditar totalmente a Refit (Refinaria de Manguinhos) no fim da tarde desta quinta-feira (29) devido a falhas constatadas nos sistemas de segurança operacional, com destaque para a frente de combate a incêndio. Os problemas foram identificados em inspeção […]
